Maria de Belém Roseira apresenta candidatura à Presidência da República no CNOP

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Maria de Belém Roseira reuniu-se com os membros do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais para apresentar os motivos que a levaram a concorrer às eleições presidenciais de 24 de janeiro.

À semelhança do que já aconteceu com os candidatos Marcelo Rebelo de Sousa, Henrique Neto e Paulo Morais, a ex-presidente do Partido Socialista respondeu às perguntas dos vários representantes das 16 Ordens Profissionais que constituem o CNOP.

O encontro decorreu na sede da Ordem dos Advogados e Maria de Belém Roseira, licenciada em Direito, apresentou-se como uma cidadã de vida cívica exemplar, com vasta e reconhecida experiência política nacional e internacional.

Maria de Belém Roseira afirmou que se for eleita Presidente da República terá uma postura moderada e conciliadora e considerou a estabilidade política e pessoal primordial.

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Convocatória: Assembleia-Geral

Nos termos  estatutários, convoca-se a Assembleia-Geral Ordinária do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Médicos Dentistas, no Campo Grande, nº 28, em Lisboa, no próximo dia 15 de Dezembro de 2015, pelas 14h30, com  a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Apresentação, discussão e aprovação do Plano de Atividades para 2016;

2 – Apresentação, discussão e aprovação do Orçamento para 2016;

3 – Outras informações.

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Dr. João Maia Rodrigues

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Ordens profissionais reuniram com candidatos presidenciais Paulo Morais e Henrique Neto

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) realizou reuniões com Paulo Morais e Henrique Neto, candidatos à Presidência da República. Os encontros decorreram na sede da Ordem dos Enfermeiros, em Lisboa, a 24 de novembro, no qual participaram os representantes das 16 ordens profissionais portuguesas.

Orlando Monteiro da Silva, presidente do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, explicou que estas reuniões permitiram “aos membros das associações públicas profissionais transmitirem as principais dificuldades e receios de cada setor e as diferentes expectativas dos profissionais que representam”.

Dias antes, o CNOP já tinha reunido com o candidato Marcelo Rebelo de Sousa.

O CNOP é a entidade que reúne as 16 ordens profissionais portuguesas, que juntas representam cerca de 300 mil profissionais qualificados. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a sua candidatura oficial a Belém a 9 de outubro, em Celorico de Basto, Braga, justificando a decisão “pelos portugueses e portuguesas”.

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Candidato à Presidência da República Marcelo Rebelo de Sousa reúne com CNOP

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) recebeu Marcelo Rebelo de Sousa, candidato à Presidência De República. O encontro decorreu na sede da Ordem dos Economistas, em Lisboa, a 20 de novembro, no qual participaram os representantes das 16 ordens profissionais portuguesas.

Orlando Monteiro da Silva, presidente do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, explicou que a reunião permitiu “aos membros das associações públicas profissionais transmitirem as principais dificuldades e receios de cada setor e as diferentes expectativas dos profissionais que representam”.

Marcelo Rebelo de Sousa foi o primeiro candidato à Presidência da República a agendar encontro com os dirigentes do CNOP, onde expôs os propósitos da sua candidatura. No âmbito da área da Saúde, que abrange mais de 150 mil profissionais representados pelo CNOP, aproveitou a oportunidade para destacar a contribuição positiva do sistema de saúde para a competitividade do país. Por outro lado, apontou a justiça como um setor que ainda tem um caminho a percorrer para conseguir dar um contributo mais positivo para os portugueses.

O CNOP é a entidade que reúne as 16 ordens profissionais portuguesas, que juntas representam cerca de 300 mil profissionais qualificados. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a sua candidatura oficial a Belém a 9 de outubro, em Celorico de Basto, Braga, justificando a decisão “pelos portugueses e portuguesas”.

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Conselho Nacional das Ordens Profissionais recebeu o candidato à Presidência da República Marcelo Rebelo de Sousa na sede da Ordem dos Economistas.

Conselho Nacional das Ordens Profissionais recebeu o candidato à Presidência da República Marcelo Rebelo de Sousa na sede da Ordem dos Economistas.

Conselho Nacional das Ordens Profissionais recebe o candidato à Presidência da República Marcelo Rebelo de Sousa

No próximo dia 20, sexta-feira, pelas 15h00, na sede da Ordem dos Economistas, à Rua da Estrela, nº 8, em Lisboa, o CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais recebe o Professor Marcelo Rebelo de Sousa.

Será o primeiro candidato à Presidência da República a expor os propósitos da sua candidatura aos dirigentes do CNOP, entidade que junta as 16 ordens profissionais existentes em Portugal e que juntas congregam cerca de 300 mil profissionais qualificados.

No debate haverá oportunidade para os membros do CNOP transmitirem ao candidato à Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a síntese dos problemas e expectativas dos profissionais que representam.

No final do encontro, os órgãos de comunicação social presentes terão oportunidade de registar as declarações dos dirigentes do CNOP e do candidato à Presidência da República Marcelo Rebelo de Sousa relativas ao que de mais significativo se passou.

Conselho Nacional das Ordens Profissionais disponibiliza-se para colaborar no acolhimento aos migrantes

O CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais vai trabalhar em parceria com as várias entidades envolvidas no acolhimento aos migrantes que Portugal vai começar a receber nas próximas semanas.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Geral do CNOP que representa 16 Ordens Profissionais e mais de 300 mil profissionais qualificados.

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Para o presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, “a entrada diária de milhares de refugiados no continente europeu está a criar uma crise humanitária sem precedentes desde a II Guerra Mundial. Não podemos continuar indiferentes a esta realidade. Não podemos esquecer o drama vivido por estes refugiados que lutam todos os dias por uma vida em segurança. O povo português não pode esquecer que esta realidade já esteve presente na sua história e que milhares de pessoas saíram de Portugal em busca de uma vida melhor”.

O CNOP vai agendar encontros com a Plataforma Global de Assistência a Estudantes Sírios, lançada em 2013, pelo antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, e com o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, com o intuito de perceber qual o contributo que cada ordem profissional pode dar para amenizar o drama dos refugiados.

Orlando Monteiro da Silva refere que “o CNOP disponibiliza-se para trabalhar em parceria com as várias entidades envolvidas nesta questão. Uma gota pode não fazer a diferença, mas a união de várias gotas pode, sem dúvida, dar origem a um oceano de esperança”.

O presidente do CNOP recorda que “ao ratificar a Convenção de Genebra de 1951, o Estado português comprometeu-se a acolher em território nacional indivíduos com o estatuto de refugiados. Contudo, esta responsabilidade não cabe apenas ao Estado e, nesse sentido, o CNOP tomou a iniciativa de apoiar os refugiados que Portugal vai acolher”.

Declaração de apoio aos refugiados em Portugal

A entrada diária de milhares de refugiados no continente europeu está a criar uma crise humanitária sem precedentes desde a II Guerra Mundial. Não podemos continuar indiferentes a esta realidade. Não podemos esquecer o drama vivido por estes refugiados que lutam todos os dias por uma vida em segurança. O povo português não pode esquecer que esta realidade já esteve presente na sua história. Durante anos, milhares de pessoas saíram de Portugal em busca de uma vida melhor.

Ao ratificar a Convenção de Genebra de 1951, o Estado português comprometeu-se a acolher em território nacional indivíduos com o estatuto de refugiados. Mas esta responsabilidade não cabe apenas ao Estado e, nesse sentido, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) tomou a iniciativa de apoiar os refugiados que Portugal vai acolher.

Assim, o CNOP encontra-se disponível para colaborar com a Plataforma Global de Assistência a Estudantes Sírios, lançada em 2013, pelo Dr. Jorge Sampaio, ex-Presidente da República. Além desta parceria, o CNOP pretende agendar uma reunião com o Eng.º António Guterres, Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, com o intuito de perceber qual o contributo que cada Ordem Profissional pode dar para amenizar o drama dos refugiados.

O CNOP disponibiliza-se para trabalhar em parceria com as várias entidades envolvidas nesta questão. Uma gota pode não fazer a diferença, mas a união de várias gotas pode, sem dúvida, dar origem a um oceano de «esperança».

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Ordens profissionais exigem suspensão da Lei do Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde

As sete Ordens Profissionais do sector da saúde vão recorrer ao Provedor de Justiça para travar a entrada em vigor da nova Lei do Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde, solicitando-lhe a intervenção do Tribunal Constitucional para fiscalização abstrata da legalidade, designadamente declarando a ilegalidade de algumas das normas identificadas na lei, ao abrigo dos poderes que lhe estão conferidos pela Constituição da República Portuguesa.

Em causa estão normas que para as Ordens constituem uma violação da Lei de Bases da Saúde e da Lei de Proteção dos Dados Pessoais.

As sete Ordens estranham que a nova lei tenha sido promulgada porque é uma clara violação à Lei de Bases da Saúde, que identifica as ordens como únicas responsáveis pelo registo dos respetivos profissionais.

A Lei de Bases da Saúde obriga ainda as associações profissionais a comunicar o registo dos seus profissionais ao Ministério da Saúde sempre que solicitado. Na prática, a nova lei vem triplicar obrigações com carga burocrática e custos expressivos para os profissionais, já que para além do registo das Ordens, os profissionais têm ainda de estar registados na Entidade Reguladora da Saúde e, agora, na ACSS.

A tudo isto acresce que, para além da obrigação que as ordens têm de comunicar e actualizar os dados dos seus associados os estabelecimentos e/ou prestadores de cuidados de saúde estão simultaneamente vinculados a facultar, nos mesmos prazos legais, dados idênticos e que já se encontram registados na Entidade Reguladora da Saúde.

Com a nova lei, o registo passa a ter de ser atualizado a cada seis meses, representando um acréscimo de burocracia inexplicável. Sendo o planeamento dos recursos humanos na saúde fundamental, basta ao Estado utilizar a informação que já está disponível e é atualizada periodicamente para tomar as decisões necessárias.

Outra preocupação para as sete Ordens da área da saúde com a nova lei é a obrigatoriedade infundada de exposição de dados sensíveis de cada profissional como contratos com estabelecimentos onde são exercidas funções, morada, número de identificação civil, número de contribuinte, habilitações académicas e qualificações profissionais, entre outros.

Não existem garantias de segurança dos dados e não há qualquer parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre a nova plataforma eletrónica e os dados que está previsto registar e guardar. Acresce que a nova lei não tem prevista qualquer sanção para os incumpridores.

Face à gravidade da situação, as Ordens exigem a suspensão da aplicação da lei e a criação de um grupo de trabalho com carácter de urgência e que inclua, para além dos mais altos responsáveis do Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Recorde-se que por duas vezes, este ano, as sete Ordens manifestaram ao Governo a sua oposição ao texto da lei nos termos em que foi aprovado.

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CNOP realizou Conselho Geral com 16 ordens profissionais

A última reunião do Conselho Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) contou com participação de representantes das 16 ordens profissionais que compõem o CNOP.

Entre outros temas, o Conselho Geral debruçou-se sobre o processo em curso, em sede de Assembleia da República, de revisão dos estatutos das associações públicas profissionais.

Em particular destaque esteve o balanço da audiência do CNOP, realizada a 29 de abril, na Comissão de Segurança Social e Trabalho.

A reunião decorreu a 18 de maio na sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa.

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Autorregulação por ordens profissionais é modelo de sucesso

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No âmbito do processo de alteração dos estatutos das Associações Públicas Profissionais, o CNOP foi ouvido pelos deputados da Comissão de Segurança Social e Trabalho, na sequência da entrada de 11 propostas de lei na 10ª Comissão Parlamentar. A sessão decorreu a 29 de abril.

Orlando Monteiro da Silva, presidente do CNOP, entidade que representa 16 ordens profissionais, lembrou que a autorregulação desenvolvida pelas APP ao longo dos anos se apresenta como um modelo de sucesso, que “não onera o contribuinte”.

Durante a audição foi apresentada a posição conjunta das Ordens sobre as propostas de lei que conformam os estatutos das respetivas ordens profissionais com a Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro. A entrada em vigor da lei-quadro obrigou as ordens a um esforço de rápida adaptação, sendo que importantes temas transversais obtiveram o consenso no CNOP.

O presidente do CNOP destacou o facto de que a criação de um “mecanismo de revisão dos estatutos é uma boa medida para criar flexibilidade nas APP”, sendo de salientar que a homologação governamental de alguns regulamentos implicará uma “corresponsabilização do Governo” no sentido de assegurar o melhor interesse público. Orlando Monteiro da Silva alertou para a necessidade “de um compromisso político sustentado dos dois principais atores: decisores e profissionais”. Por outro lado, considerou que é essencial “as entidades reguladoras compreenderem as realidades do dia-a-dia dos profissionais que procuram regular”.

Nesse sentido, durante a sessão foi reforçada a ideia de que qualquer modelo de regulação precisa sempre de auscultar os respetivos destinatários para proporcionar um desempenho sustentável.

“A corregulação que agora se constrói, onde os códigos de conduta e boas práticas estabelecidas pelas profissões estão plasmados, pelo menos em parte, na legislação, é uma evolução positiva que se saúda”, afirmou Orlando Monteiro da Silva, acrescentando que tal resultará da articulação entre reguladores.

Filipa Carvalho Marques, da Comissão Executiva do CNOP, fez uma exposição jurídica detalhada sobre 10 propostas transversais, que obtiveram o consenso prévio de todas as Ordens do CNOP, em reunião do seu Conselho Geral, realizada a 27 de abril.

“Foram identificadas prioridades na criação de ferramentas institucionais que permitam obter uma efetiva base legal de certas vertentes das APP. Para tal, foram traçadas as linhas estratégicas e/ ou soluções técnico-normativas na lógica de produzir melhor regulação e não apenas mais regulação. Registo que as soluções propostas obtiveram acolhimento geral dos deputados estando em cima da mesa a concretização de superiores interesses públicos representados por cada profissão qualificada”, esclarece.

Durante a audiência foram igualmente abordadas questões relacionadas com o futuro enquadramento das APP. Na audição parlamentar conduzida pelo presidente do Conselho Geral do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva e assessorada pela representante da Comissão Executiva do CNOP, Filipa Carvalho Marques, foram ouvidas as seguintes Ordens e Câmaras Profissionais: Câmara dos Solicitadores, Ordem dos Advogados, Ordem dos Arquitetos, Ordem dos Biólogos, Ordem dos Economistas, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Médicos Veterinários, Ordem dos Nutricionistas e Ordem dos Psicólogos.

As 16 ordens profissionais representadas pelo CNOP esperam que a regulação das profissões se mantenha centrada no interesse público dos seus destinatários, “tendo em consideração o bem-estar social e económico e a prática profissional”.

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