Presidente da República recebeu ordens profissionais

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As 16 ordens profissionais representadas no Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) foram recebidas em audiência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Neste encontro, realizado quinta-feira, 28 de abril, em que marcaram presença 13 bastonários, incluído o presidente do Conselho Geral do CNOP e a presidente da sua Comissão Executiva, foram apresentados cumprimentos institucionais.

Foi destacado o papel do CNOP como parceiro social e a necessidade de o aprofundar.

Todos os bastonários presentes tiveram ainda a oportunidade de apresentar ao Presidente da República um relato sobre a política de formação de recursos humanos nas respetivas profissões qualificadas e o seu impacto na empregabilidade.

Por último, Marcelo Rebelo de Sousa teve oportunidade de partilhar com todos a sua visão detalhada sobre a atualidade política nacional e internacional.

A duração da audiência foi de cerca de duas horas e meia. No final, o presidente do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, ofereceu, em nome do CNOP, ao Presidente da República uma caixa com os pins e logótipos de cada uma das ordens profissionais.

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Da esquerda para a direita, Rui Martinho (bastonário da Ordem dos Economistas), José Matos (bastonário da Ordem dos Biólogos), João Maia Rodrigues (bastonário da Ordem dos Notários), José Carlos Resende (bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução), Orlando Monteiro da Silva (bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas e presidente do CNOP), Elina Fraga Bastonária (bastonário da Ordem dos Advogados), Jorge Cid (bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários), Marcelo Rebelo de Sousa (Presidente da República), João Santa-Rita (bastonário da Ordem dos Arquitetos), Filipa Carvalho Marques (advogada presidente da Comissão Executiva do CNOP), José Azevedo Rodrigues (bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas), José Manuel Silva (bastonário da Ordem dos Médicos), Ana Rita Cavaco (bastonária da Ordem dos Enfermeiros) e Carlos Matias Ramos (bastonário da Ordem dos Engenheiros).

Convocatória: Assembleia-Geral

Nos termos estatutários, convoca-se a Assembleia-Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Notários, em Lisboa, na Travessa da Trindade, nº16 – 3º C, no próximo dia 15 de Março de 2016, pelas 14h30, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Aprovação e votação do relatório e Contas do Exercício de 2015, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal;

2 – Outras informações.

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Dr. João Maia Rodrigues

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Maria de Belém Roseira apresenta candidatura à Presidência da República no CNOP

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Maria de Belém Roseira reuniu-se com os membros do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais para apresentar os motivos que a levaram a concorrer às eleições presidenciais de 24 de janeiro.

À semelhança do que já aconteceu com os candidatos Marcelo Rebelo de Sousa, Henrique Neto e Paulo Morais, a ex-presidente do Partido Socialista respondeu às perguntas dos vários representantes das 16 Ordens Profissionais que constituem o CNOP.

O encontro decorreu na sede da Ordem dos Advogados e Maria de Belém Roseira, licenciada em Direito, apresentou-se como uma cidadã de vida cívica exemplar, com vasta e reconhecida experiência política nacional e internacional.

Maria de Belém Roseira afirmou que se for eleita Presidente da República terá uma postura moderada e conciliadora e considerou a estabilidade política e pessoal primordial.

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Convocatória: Assembleia-Geral

Nos termos  estatutários, convoca-se a Assembleia-Geral Ordinária do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Médicos Dentistas, no Campo Grande, nº 28, em Lisboa, no próximo dia 15 de Dezembro de 2015, pelas 14h30, com  a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Apresentação, discussão e aprovação do Plano de Atividades para 2016;

2 – Apresentação, discussão e aprovação do Orçamento para 2016;

3 – Outras informações.

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Dr. João Maia Rodrigues

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Ordens profissionais reuniram com candidatos presidenciais Paulo Morais e Henrique Neto

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) realizou reuniões com Paulo Morais e Henrique Neto, candidatos à Presidência da República. Os encontros decorreram na sede da Ordem dos Enfermeiros, em Lisboa, a 24 de novembro, no qual participaram os representantes das 16 ordens profissionais portuguesas.

Orlando Monteiro da Silva, presidente do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, explicou que estas reuniões permitiram “aos membros das associações públicas profissionais transmitirem as principais dificuldades e receios de cada setor e as diferentes expectativas dos profissionais que representam”.

Dias antes, o CNOP já tinha reunido com o candidato Marcelo Rebelo de Sousa.

O CNOP é a entidade que reúne as 16 ordens profissionais portuguesas, que juntas representam cerca de 300 mil profissionais qualificados. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a sua candidatura oficial a Belém a 9 de outubro, em Celorico de Basto, Braga, justificando a decisão “pelos portugueses e portuguesas”.

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Candidato à Presidência da República Marcelo Rebelo de Sousa reúne com CNOP

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) recebeu Marcelo Rebelo de Sousa, candidato à Presidência De República. O encontro decorreu na sede da Ordem dos Economistas, em Lisboa, a 20 de novembro, no qual participaram os representantes das 16 ordens profissionais portuguesas.

Orlando Monteiro da Silva, presidente do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, explicou que a reunião permitiu “aos membros das associações públicas profissionais transmitirem as principais dificuldades e receios de cada setor e as diferentes expectativas dos profissionais que representam”.

Marcelo Rebelo de Sousa foi o primeiro candidato à Presidência da República a agendar encontro com os dirigentes do CNOP, onde expôs os propósitos da sua candidatura. No âmbito da área da Saúde, que abrange mais de 150 mil profissionais representados pelo CNOP, aproveitou a oportunidade para destacar a contribuição positiva do sistema de saúde para a competitividade do país. Por outro lado, apontou a justiça como um setor que ainda tem um caminho a percorrer para conseguir dar um contributo mais positivo para os portugueses.

O CNOP é a entidade que reúne as 16 ordens profissionais portuguesas, que juntas representam cerca de 300 mil profissionais qualificados. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a sua candidatura oficial a Belém a 9 de outubro, em Celorico de Basto, Braga, justificando a decisão “pelos portugueses e portuguesas”.

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Conselho Nacional das Ordens Profissionais recebeu o candidato à Presidência da República Marcelo Rebelo de Sousa na sede da Ordem dos Economistas.

Conselho Nacional das Ordens Profissionais recebeu o candidato à Presidência da República Marcelo Rebelo de Sousa na sede da Ordem dos Economistas.

Conselho Nacional das Ordens Profissionais recebe o candidato à Presidência da República Marcelo Rebelo de Sousa

No próximo dia 20, sexta-feira, pelas 15h00, na sede da Ordem dos Economistas, à Rua da Estrela, nº 8, em Lisboa, o CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais recebe o Professor Marcelo Rebelo de Sousa.

Será o primeiro candidato à Presidência da República a expor os propósitos da sua candidatura aos dirigentes do CNOP, entidade que junta as 16 ordens profissionais existentes em Portugal e que juntas congregam cerca de 300 mil profissionais qualificados.

No debate haverá oportunidade para os membros do CNOP transmitirem ao candidato à Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a síntese dos problemas e expectativas dos profissionais que representam.

No final do encontro, os órgãos de comunicação social presentes terão oportunidade de registar as declarações dos dirigentes do CNOP e do candidato à Presidência da República Marcelo Rebelo de Sousa relativas ao que de mais significativo se passou.

Conselho Nacional das Ordens Profissionais disponibiliza-se para colaborar no acolhimento aos migrantes

O CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais vai trabalhar em parceria com as várias entidades envolvidas no acolhimento aos migrantes que Portugal vai começar a receber nas próximas semanas.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Geral do CNOP que representa 16 Ordens Profissionais e mais de 300 mil profissionais qualificados.

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Para o presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, “a entrada diária de milhares de refugiados no continente europeu está a criar uma crise humanitária sem precedentes desde a II Guerra Mundial. Não podemos continuar indiferentes a esta realidade. Não podemos esquecer o drama vivido por estes refugiados que lutam todos os dias por uma vida em segurança. O povo português não pode esquecer que esta realidade já esteve presente na sua história e que milhares de pessoas saíram de Portugal em busca de uma vida melhor”.

O CNOP vai agendar encontros com a Plataforma Global de Assistência a Estudantes Sírios, lançada em 2013, pelo antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, e com o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, com o intuito de perceber qual o contributo que cada ordem profissional pode dar para amenizar o drama dos refugiados.

Orlando Monteiro da Silva refere que “o CNOP disponibiliza-se para trabalhar em parceria com as várias entidades envolvidas nesta questão. Uma gota pode não fazer a diferença, mas a união de várias gotas pode, sem dúvida, dar origem a um oceano de esperança”.

O presidente do CNOP recorda que “ao ratificar a Convenção de Genebra de 1951, o Estado português comprometeu-se a acolher em território nacional indivíduos com o estatuto de refugiados. Contudo, esta responsabilidade não cabe apenas ao Estado e, nesse sentido, o CNOP tomou a iniciativa de apoiar os refugiados que Portugal vai acolher”.

Declaração de apoio aos refugiados em Portugal

A entrada diária de milhares de refugiados no continente europeu está a criar uma crise humanitária sem precedentes desde a II Guerra Mundial. Não podemos continuar indiferentes a esta realidade. Não podemos esquecer o drama vivido por estes refugiados que lutam todos os dias por uma vida em segurança. O povo português não pode esquecer que esta realidade já esteve presente na sua história. Durante anos, milhares de pessoas saíram de Portugal em busca de uma vida melhor.

Ao ratificar a Convenção de Genebra de 1951, o Estado português comprometeu-se a acolher em território nacional indivíduos com o estatuto de refugiados. Mas esta responsabilidade não cabe apenas ao Estado e, nesse sentido, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) tomou a iniciativa de apoiar os refugiados que Portugal vai acolher.

Assim, o CNOP encontra-se disponível para colaborar com a Plataforma Global de Assistência a Estudantes Sírios, lançada em 2013, pelo Dr. Jorge Sampaio, ex-Presidente da República. Além desta parceria, o CNOP pretende agendar uma reunião com o Eng.º António Guterres, Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, com o intuito de perceber qual o contributo que cada Ordem Profissional pode dar para amenizar o drama dos refugiados.

O CNOP disponibiliza-se para trabalhar em parceria com as várias entidades envolvidas nesta questão. Uma gota pode não fazer a diferença, mas a união de várias gotas pode, sem dúvida, dar origem a um oceano de «esperança».

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Ordens profissionais exigem suspensão da Lei do Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde

As sete Ordens Profissionais do sector da saúde vão recorrer ao Provedor de Justiça para travar a entrada em vigor da nova Lei do Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde, solicitando-lhe a intervenção do Tribunal Constitucional para fiscalização abstrata da legalidade, designadamente declarando a ilegalidade de algumas das normas identificadas na lei, ao abrigo dos poderes que lhe estão conferidos pela Constituição da República Portuguesa.

Em causa estão normas que para as Ordens constituem uma violação da Lei de Bases da Saúde e da Lei de Proteção dos Dados Pessoais.

As sete Ordens estranham que a nova lei tenha sido promulgada porque é uma clara violação à Lei de Bases da Saúde, que identifica as ordens como únicas responsáveis pelo registo dos respetivos profissionais.

A Lei de Bases da Saúde obriga ainda as associações profissionais a comunicar o registo dos seus profissionais ao Ministério da Saúde sempre que solicitado. Na prática, a nova lei vem triplicar obrigações com carga burocrática e custos expressivos para os profissionais, já que para além do registo das Ordens, os profissionais têm ainda de estar registados na Entidade Reguladora da Saúde e, agora, na ACSS.

A tudo isto acresce que, para além da obrigação que as ordens têm de comunicar e actualizar os dados dos seus associados os estabelecimentos e/ou prestadores de cuidados de saúde estão simultaneamente vinculados a facultar, nos mesmos prazos legais, dados idênticos e que já se encontram registados na Entidade Reguladora da Saúde.

Com a nova lei, o registo passa a ter de ser atualizado a cada seis meses, representando um acréscimo de burocracia inexplicável. Sendo o planeamento dos recursos humanos na saúde fundamental, basta ao Estado utilizar a informação que já está disponível e é atualizada periodicamente para tomar as decisões necessárias.

Outra preocupação para as sete Ordens da área da saúde com a nova lei é a obrigatoriedade infundada de exposição de dados sensíveis de cada profissional como contratos com estabelecimentos onde são exercidas funções, morada, número de identificação civil, número de contribuinte, habilitações académicas e qualificações profissionais, entre outros.

Não existem garantias de segurança dos dados e não há qualquer parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre a nova plataforma eletrónica e os dados que está previsto registar e guardar. Acresce que a nova lei não tem prevista qualquer sanção para os incumpridores.

Face à gravidade da situação, as Ordens exigem a suspensão da aplicação da lei e a criação de um grupo de trabalho com carácter de urgência e que inclua, para além dos mais altos responsáveis do Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Recorde-se que por duas vezes, este ano, as sete Ordens manifestaram ao Governo a sua oposição ao texto da lei nos termos em que foi aprovado.

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