Aprovado parecer do CES sobre OE

Ficou hoje aprovado em plenário o parecer do CES relativamente à proposta de OE para o próximo ano.

O relatório exprime as preocupações existentes neste momento quanto a evolução da situação sanitária e econômica no país. Tenta reforçar o que o CES já tinha exprimido aquando do relatório relativo às GOP para o próximo exercício.

As sessões de trabalho do CEPES foram muito trabalhosas, no sentido de obter um relatório que congregasse uma esmagadora maioria de votos favoráveis dos vários conselheiros no plenário hoje realizado.

Mas, assim aconteceu e o texto final do relatório poderá ser consultado no site do CNOP.

O CNOP esteve presente quer nas reuniões do CEPES, quer na sessão plenária de hoje.

Voto de pesar – Gonçalo Ribeiro Telles

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais, reunido a 12 de novembro de 2020, aprova um voto de pesar pela morte de Gonçalo Ribeiro Telles e apresenta sentidas condolências à sua família e a todos os que sentem profundamente a sua ausência.

O Governo decretou em sua homenagem um dia de luto nacional. Gonçalo Pereira Ribeiro Telles morreu na quarta-feira em casa, em Lisboa, aos 98 anos.

Gonçalo Ribeiro Telles foi uma referência de transversalidade no seu percurso.

Licenciou-se em Engenharia Agronómica e terminou o Curso Livre de Arquitetura Paisagista, no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa (ISA).

O CNOP representa os profissionais detentores de elevados conhecimentos técnicos e científicos altamente diferenciados e, portanto, não poderia deixar de prestar uma última homenagem pública a um Homem que sempre foi expressão de saberes conjugados e que sempre se distinguiu na vida profissional e política através de idiossincrasia própria e uma vincada mundividência, com as quais sempre acrescentou valor à sociedade – sendo a sua perda uma notícia extremamente triste, também, para toda a comunidade de profissionais qualificados, que hoje lhe presta uma respeitosa homenagem perante a sua memória.

Lisboa, 12 de novembro de 2020.

O Presidente do CNOP
Carlos Mineiro Aires
(Bastonário da Ordem dos Engenheiros)

Consulte o voto de pesar do CNOP (pdf).

Homenagem a Orlando Monteiro da Silva, antigo presidente do CNOP

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) promoveu, ontem, 17 de setembro de 2020, um almoço de homenagem a Orlando Monteiro da Silva, antigo presidente desta organização, pelo seu contributo, dedicação e elevado sentido de missão na liderança do CNOP ao longo dos últimos dez anos.

A cerimónia contou com a presença de Carlos Mineiro Aires, bastonário da Ordem dos Engenheiros e atual presidente do CNOP, bem como com a participação de diversos outros bastonários das demais associações profissionais pertencentes ao CNOP.

Recorde-se que o CNOP é composto por 17 associações e representa cerca de 400 mil profissionais.

Presidente do CNOP recebido em audiência pelo Presidente da República

O Presidente da República recebeu, a 2 de setembro, no Palácio de Belém, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), que esteve representado nesta audiência pelo seu presidente do Conselho Geral e bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires, e pela bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins.

Esta audiência resulta de um pedido efetuado pelo presidente do Conselho Geral do CNOP a 15 de julho, dia seguinte à sua eleição para este cargo, e teve como objetivo principal a apresentação de cumprimentos ao Chefe de Estado e troca de impressões sobre aspetos conexos com as profissões autorreguladas.

Foi abordada a situação do país decorrente da preocupante questão sanitária de escala global, os seus impactos económicos e sociais, bem como a situação das profissões mais afetadas e o contributo dos profissionais representados pelas ordens profissionais na fase de vivência e na fase de recuperação da pandemia.

Neste contexto, falou-se do papel das ordens profissionais que representam profissões de confiança pública, da salvaguarda da qualificação e da excelência do desempenho, da defesa dos interesses dos cidadãos, bem como das expetativas que existem em relação à próxima revisão da Lei das Associações Públicas Profissionais.

O presidente do CNOP teve ainda oportunidade de transmitir a sua preocupação com um progressivo enfraquecimento do Estado, facilitando a desarticulação de instituições e não assegurando o rejuvenescimento atempado dos seus quadros, o que tem reflexos na capacidade e qualidade dos serviços prestados e nas oportunidades para os jovens.

Concomitantemente, foi manifestada preocupação com a falta de capacidade instalada, quer no sector privado, quer nas instituições públicas, para que possa ser dada resposta ao enorme volume de investimentos previstos para esta década e absorver os fundos comunitários que serão alocados a Portugal.

Foi ainda abordada a questão da revisão em curso do Código de Contratação Pública, que deve constituir uma oportunidade de melhoria, de combate ao dumping salarial e de promoção de emprego, sobretudo para jovens.

Recorde-se que o CNOP representa mais de 400 mil profissionais inscritos em 17 ordens.

Por tal, o CNOP pugna pela sua admissão no CES (Conselho Económico e Social) na condição de parceiro social, onde já tem assento por candidatura, tendo o seu Presidente sido indicado pelo Governo para o Comité Económico e Social Europeu (CESE) – Grupo III – Diversidade Europa.

Bastonário da Ordem dos Engenheiros eleito para a presidência do Conselho Nacional das Ordens Profissionais

O bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE), Carlos Mineiro Aires, foi eleito a 14 de julho para a presidência do Conselho Geral do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais, para o mandato 2020/2023.

O ato eleitoral, que decorreu durante a Assembleia Geral do CNOP, reuniu o consenso das ordens profissionais nele representadas, tendo sido registados 17 votos.

Das linhas programáticas de candidatura da OE, destaque para a proposta de afirmação do CNOP junto das entidades oficiais e da sociedade, enquanto parceiro social, uma vez que o conjunto de profissionais que representa assume uma dimensão transversal para os interesses económicos e sociais do país; a definição de um plano estratégico de atuação para o triénio correspondente à duração do mandato; a definição de uma estratégia e objetivos de comunicação com os membros das diferentes ordens que integram este Conselho, com a sociedade e com os órgãos de comunicação social; a criação de uma convenção das ordens profissionais, a realizar a cada três anos.

Para além da presidência do Conselho Geral, foram ainda eleitos os restantes órgãos sociais do CNOP, nomeadamente os elementos para a Mesa da Assembleia Geral, que passa a ser presidida pela Ordem dos Economistas, e para o Conselho Fiscal, liderado pela Ordem dos Revisores Oficiais.

Convocatória – Assembleia Geral (14 de julho 2020)

A Assembleia-Geral do CNOP irá retomar os seus trabalhos no próximo dia 14 de julho de 2020, pelas 14h30, no mesmo local, ou seja, na Ordem dos Contabilistas Certificados, em Lisboa, na Av. Barbosa du Bocage, no 45.

Conforme é do conhecimento de todos, o ponto remanescente da Ordem de Trabalhos é o seguinte:

Ponto 2 – Eleições dos Órgãos Sociais do CNOP para o triénio 2020/2023.

Para efeito de realização das eleições será admitida a apresentação de candidaturas, aos Órgãos Sociais do CNOP, até ao início da discussão do Ponto 2.

Caso pretendam enviar o requerimento de candidatura, por e-mail, disponibilizo o seguinte endereço eletrónico do CNOP: [email protected]

Por fim, considerando a inexistência de um regulamento eleitoral, foi solicitada à Ordem dos Contabilistas Certificados que assegurasse as condições necessárias para a realização do sufrágio, por voto secreto, e mais se enviam em anexo algumas informações pertinentes para o ato eleitoral.

Lisboa, 3 de julho de 2020.

Os meus melhores cumprimentos,
O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Jorge Batista da Silva

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Convocatória – Assembleia Geral (18 de junho 2020)

Nos termos estatutários, convoca-se a Assembleia-Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Contabilistas Certificados, em Lisboa, na Rua Barbosa du Bocage, no 45, no próximo dia 18 de junho de 2020, pelas 15h30, com os seguintes pontos da ordem de trabalhos:

Ponto 1 – Aprovação e votação do Relatório e Contas do Exercício de 2019, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal.
Ponto 2 – Eleições dos Órgãos Sociais do CNOP para o triénio 2020/2023.

Lisboa, 01 de junho de 2020.

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Dr. Jorge Silva

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CNOP pede ao Governo medidas transversais para as ordens profissionais

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), que representa 471 mil profissionais de 17 ordens profissionais, enviou ao Governo, na pessoa do primeiro ministro, propostas com um conjunto de medidas transversalmente consideradas fundamentais à eficiência e à correção da organização e funcionamento de instituições, sujeitos coletivos e individuais e demais estruturas presentes na estrutura do Estado português, nos seus diferentes setores.

Consulte a carta remetida pelo CNOP ao Governo (pdf).