Presidente do CNOP recebido em audiência pelo Presidente da República

O Presidente da República recebeu, a 2 de setembro, no Palácio de Belém, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), que esteve representado nesta audiência pelo seu presidente do Conselho Geral e bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires, e pela bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins.

Esta audiência resulta de um pedido efetuado pelo presidente do Conselho Geral do CNOP a 15 de julho, dia seguinte à sua eleição para este cargo, e teve como objetivo principal a apresentação de cumprimentos ao Chefe de Estado e troca de impressões sobre aspetos conexos com as profissões autorreguladas.

Foi abordada a situação do país decorrente da preocupante questão sanitária de escala global, os seus impactos económicos e sociais, bem como a situação das profissões mais afetadas e o contributo dos profissionais representados pelas ordens profissionais na fase de vivência e na fase de recuperação da pandemia.

Neste contexto, falou-se do papel das ordens profissionais que representam profissões de confiança pública, da salvaguarda da qualificação e da excelência do desempenho, da defesa dos interesses dos cidadãos, bem como das expetativas que existem em relação à próxima revisão da Lei das Associações Públicas Profissionais.

O presidente do CNOP teve ainda oportunidade de transmitir a sua preocupação com um progressivo enfraquecimento do Estado, facilitando a desarticulação de instituições e não assegurando o rejuvenescimento atempado dos seus quadros, o que tem reflexos na capacidade e qualidade dos serviços prestados e nas oportunidades para os jovens.

Concomitantemente, foi manifestada preocupação com a falta de capacidade instalada, quer no sector privado, quer nas instituições públicas, para que possa ser dada resposta ao enorme volume de investimentos previstos para esta década e absorver os fundos comunitários que serão alocados a Portugal.

Foi ainda abordada a questão da revisão em curso do Código de Contratação Pública, que deve constituir uma oportunidade de melhoria, de combate ao dumping salarial e de promoção de emprego, sobretudo para jovens.

Recorde-se que o CNOP representa mais de 400 mil profissionais inscritos em 17 ordens.

Por tal, o CNOP pugna pela sua admissão no CES (Conselho Económico e Social) na condição de parceiro social, onde já tem assento por candidatura, tendo o seu Presidente sido indicado pelo Governo para o Comité Económico e Social Europeu (CESE) – Grupo III – Diversidade Europa.