Colóquio em Coimbra sobre nova lei das ordens profissionais

600x400-coloquio-coimbra“O Novo Regime das Associações Públicas Profissionais” é o tema o colóquio que a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, através do seu Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), vai realizar a 4 de maio (a partir das 09:30 na sala 6 da Faculdade).

O evento é de entrada livre, mas com inscrição obrigatória. Aceda ao programa-ordens-profissionais (pdf), também disponível abaixo:

09H30 | Sessão de abertura
Filipe Albuquerque Matos – Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra
Vital Moreira – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CEDIPRE)
Orlando Monteiro da Silva – Presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais

10h00 | Regime de organização e funcionamento das associações profissionais
António Marinho Pinto – Bastonário da Ordem dos Advogados
Vital Moreira – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10h45 | Poderes de regulação das associações profissionais
José Carlos Resende – Presidente da Câmara dos Solicitadores
Fernanda Maças – Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo

11h30 | Liberdade de prestação de serviços e de estabelecimento
Tiago Relva – Vice-presidente da Ordem dos Notários
Pedro Costa Gonçalves – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12h15 | Acesso e exercício das profissões
A. Domingues de Azevedo – Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
J. Pacheco de Amorim – Faculdade de Direito da Universidade do Porto

14h30 | Seguros e responsabilidade civil profissional
Jorge Sinde Monteiro – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Maria Manuela Veloso – Faculdade de Direito da Universidade Coimbra

15h15 | Poderes disciplinares das associações profissionais
Fernando Gomes – Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos
Licínio Lopes Martins – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

16H00 | Sociedade de profissionais
José Azeredo Rodrigues – Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Daniel Proença de Carvalho – Advogado
António Lobo Xavier – Advogado

17h00 | Encerramento e conclusões
Vital Moreira – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CEDIPRE)
Pedro Costa Gonçalves – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra