Audiência CNOP/Presidente da República

O CNOP foi recebido a de 20 de Junho por S. Exa. o Presidente da República.

Encontramos da parte do Presidente da República, numa audiência de cerca de uma hora, uma grande receptividade às temáticas que abordamos.

Após a apresentação dos novos corpos sociais recém-eleitos pelo Conselho, manifestamos a disponibilidade do CNOP para uma maior intervenção pública da sociedade civil organizada. Particularmente no que diz respeito ao memorando de entendimento entre o Estado português e a Troika (PDF).A este respeito, salientou o Presidente da República a necessidade no país de uma sociedade civil forte e actuante, contando naturalmente com a participação das Ordens Profissionais.

As medidas previstas na página 29 do memorando, relativamente às qualificações profissionais e às profissões reguladas, são algo vagas e irão necessitar, na sua implementação, de um acompanhamento muito próximo do CNOP e de cada uma das Ordens, no imediato.

De particular importância será, assim, uma comunicação adequada com o Governo, Assembleia da República e Presidência da República.

A este propósito ainda, destacamos junto do Presidente da República a importância da preservação do modelo português de auto-regulação, por poderes delegados do Estado, nas diversas profissões autónomas e independentes.

Particular ênfase foi reconhecido por S. Exa., o Presidente da República, às vertentes ética e deontológica sob a jurisdição de cada Ordem.

Anexos relevantes:
Entrevista do presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, à TSF (Áudio MP3)
Artigo elaborado e difundido pela agência Lusa (PDF)