Paulo Sande foi o primeiro cabeça de lista às europeias ouvido no CNOP, o candidato apresenta-se pelo partido Aliança

O CNOP iniciou, no passado dia 12 de fevereiro, a audição de candidatos de diferentes quadros partidários às próximas eleições europeias do próximo maio de 2019.

Paulo Sande, licenciado em direito, com experiência profissional em instituições europeias, é o cabeça de lista do partido Aliança nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.

O ato eleitoral da União Europeia ocorre a cada cinco anos por sufrágio universal.

Os eurodeputados são eleitos para o parlamento europeu, já nos próximos dias 23 a 26 de maio de 2019, segundo anuncio do Conselho da União Europeia.

Em Portugal a previsão aponta para o dia 26 de maio.

O Conselho Geral do CNOP reuniu pela primeira vez na sede da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e teve a oportunidade de ouvir as principais ideias de Paulo Sande assentes num anunciado forte sentido de patriotismo e da sua intenção de uma crescente representatividade dos Estados nas decisões tomadas ao nível da União.

O CNOP expressou a necessidade de um maior envolvimento de cada país e sobretudo das respetivas organizações representativas de cada Estado Membro, diante de cada iniciativa legislativa do Parlamento Europeu.

Foram ainda discutidos mecanismos de consulta pública dos Governos a fim de aproximar a legislação europeia das reais necessidades de cada Estado Membro.

Outro tema a salientar foi o da necessidade de uma simplificação da linguagem técnica e institucional utilizada nos atos e comunicações da UE, sobretudo na ótica de uma maior proximidade com o cidadão.

O encontro decorreu atravessando temas tão diversos quanto a mobilidade de profissionais na UE, o sistema de reconhecimento das qualificações profissionais, o novo regulamento sobre o regime da proteção de dados pessoais e um vasto leque de legislação proveniente da UE com impacto direto na burocracia dos procedimentos portugueses em diversos níveis e setores profissionais.

O CNOP tem já agendadas sessões subsequentes de troca de impressões com diversas personalidades do cenário público e político português no sentido de pugnar sempre pelo melhor sentido de concretização do interesse público nas diversas profissões e populações destinatárias dos serviços, ambas representadas no CNOP.

CNOP pronuncia-se sobre a temática central das funções das ordens profissionais

Em declarações à TSF, o presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, Orlando Monteiro da Silva, alerta para as especificidades do modelo de autorregulação das ordens profissionais e aproveita para reforçar a definição das atribuições de uma ordem.

A propósito da interpretação das atribuições das ordens profissionais, o presidente do CNOP explicou à TSF que a lei é bem clara, ao proibir as ordens de terem qualquer tipo de atividade sindical e de interferir nas relações económicas ou laborais dos seus membros. Alerta também que as ordens têm hoje como preocupação não apenas o interesse dos profissionais, mas o interesse público das populações.

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais teme que os recentes desenvolvimentos que vieram a público afetem a compreensão do modelo de autorregulação, “que funciona muito bem”. A pergunta surge em torno dos atuais desentendimentos entre enfermeiros e decisores políticos.

O presidente do CNOP salienta que o modelo de funcionamento das ordens profissionais têm sido exemplarmente referido em seminários nacionais e internacionais, sendo o próprio CNOP um parceiro ativo na solução de muitos temas transversais e cada ordem na sua esfera de atuação juntos das diversas tutelas que o testemunham.

Mais entende que casos pontuais são exceção não devendo cair-se na tentação de generalizar tópicos de agenda nacionais nos quais intervêm muitos agentes e não apenas, uma outra ordem. As situações são complexas e há interesses múltiplos, provocações de estruturas diversificadas etc.

Ordem dos Contabilistas Certificados integra Conselho Nacional das Ordens Profissionais

O CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais aprovou, em assembleia-geral, a entrada da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

Com esta adesão, a OCC torna-se na 16.ª ordem profissional a fazer parte do CNOP, uma associação que representa profissões liberais regulamentadas, cujo exercício exige a inscrição numa ordem profissional.

O CNOP tem como principais objetivos a defesa dos valores éticos e deontológicos das profissões e a criação e coordenação dos meios de atuação destinados a fortalecer e divulgar as profissões liberais regulamentadas.

Para a OCC, a adesão ao CNOP é mais um passo para o reconhecimento e fortalecimento da profissão e da própria ordem junto da sociedade civil e demais entidades.

O presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, saúda a entrada da OCC “de quem esperamos um forte contributo para o fortalecimento das profissões qualificadas em Portugal. A OCC tem mais de 70 mil membros inscritos, o que eleva para mais de 370 mil os profissionais qualificados representados pelas 16 ordens que compõem o CNOP”.

Convocatória – Assembleia Geral

Nos termos estatuários, convoca-se a Assembleia Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa, sita na Rua da Sociedade Farmacêutica, nº 18, no dia 22 de janeiro de 2019, pelas 15:30 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Ordem dos Contabilistas Certificados – pedido de adesão ao CNOP;
2) Outros assuntos.

Lisboa, 10 de janeiro de 2019.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Jorge Silva

Convocatória – Assembleia Geral

Nos termos estatutários, convoca-se a Assembleia Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, sita na Av. António Augusto de Aguiar, nº3 – D, no dia 13 de dezembro de 2018, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Discussão e aprovação do Orçamento e Plano de Atividades para o ano de 2019 e Parecer Fiscal;
  2. Outros assuntos.

Lisboa, 2 de dezembro de 2018

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Jorge Silva

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Ordens profissionais debaterem regulação profissional

15 ordens profissionais debateram os desafios com que se debatem as profissões autorreguladas em Portugal. A jornalista da RTP Paula Rebelo moderou este debate inédito em Portugal.

O evento, designado “Mesa redonda: Ordens Profissionais”, decorreu a 9 de novembro de 2018, na Exponor, Porto, Portugal, no âmbito no 27º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas.

O painel foi constituído por bastonários e representantes das ordens profissionais.

A maioria das ordens participantes integram o CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais, entidade representativa das profissões liberais regulamentadas, cujo exercício exige a inscrição em vigor, numa ordem profissional.

Foram discutidos os desafios decorrentes dos modelos regulatórios e do papel dos diferentes reguladores que impactam cada uma das profissões.

Foi debatida a formação de recursos humanos, do reconhecimento de qualificações, da legislação europeia e nacional, nomeadamente em termos concorrenciais, publicidade, qualidade dos serviços, mobilidade, em particular no contexto europeu.

Em destaque também esteve o impacto das tecnologias de informação e comunicação, os desafios da digitalização nestas profissões, o interesse público e o das corporações e dos investidores, assim como o sigilo profissional e da proteção de dados, de entre outros.

As ordens profissionais são associações profissionais de direito público e de reconhecida autonomia pela Constituição da República Portuguesa, criadas com o objetivo de promover a autorregulação e a descentralização administrativa, com respeito pelos princípios da harmonização e da transparência.

Estas instituições são criadas com vista à defesa e à salvaguarda do interesse público e dos direitos fundamentais dos cidadãos e, por outro lado, a autorregulação de profissões cujo exercício exige independência técnica.

Assista abaixo aos depoimentos iniciais de cada representante das ordens profissionais ou visualize a gravação da mesa redonda na integra.

Paula Rebelo, jornalista da RTP, moderou a mesa redonda que juntou 15 ordens profissionais para debater regulação das ordens profissionais.

 

 

Ordem dos Médicos Dentistas


Orlando Monteiro da Silva, médico dentista, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas e presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Engenheiros


Carlos Loureiro, engenheiro, vice-presidente da Ordem dos Engenheiros (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Arquitectos


Daniel Fortuna do Couto, arquiteto, vice-presidente da Ordem dos Arquitectos (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Nutricionistas


Graça Raimundo, nutricionista, da direção da Ordem dos Nutricionistas (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Psicólogos


Isabel Trindade, psicóloga, vice-presidente da Ordem dos Psicólogos (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Enfermeiros


João Paulo Carvalho, enfermeiro, presidente da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Médicos


Alexandre Lourenço, médico, presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Biólogos


Mónica Maia Mendes, bióloga, presidente da Delegação Regional do Norte da Ordem dos Biólogos (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Economistas


António Cunha, economista, presidente do Secretariado Regional de Delegação Regional Norte da Ordem dos Economistas (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Advogados


Rui Assis, advogado, vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução


José Carlos Resende, solicitador, bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Despachantes Oficiais


Fernanda da Silva Araújo, despachante oficial, bastonária da Ordem dos Despachantes Oficiais (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Notários


Jorge Silva, notário, bastonário da Ordem dos Notários (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Revisores Oficiais de Contas


Luísa Anacoreta Correia, revisor oficial de contas, presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Médicos Veterinários


Sónia Miranda, médica veterinária, tesoureira do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Veterinários (abrir vídeo numa nova janela)

 

Conselho Nacional das Ordens Profissionais


Filipa Carvalho Marques, advogada, presidente da Comissão Executiva do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (abrir vídeo numa nova janela)

 

IGAS – Inspeção Geral das Atividades em Saúde


Leonor Furtado, inspetora-geral do IGAS – Inspeção Geral das Atividades em Saúde (abrir vídeo numa nova janela)

 

Gravação completa da mesa redonda


Gravação completa da mesa redonda “Ordens Profissionais”, realizada a 9 de novembro de 2018, na Exponor, Porto, Portugal, no âmbito no 27º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas (abrir vídeo numa nova janela).

Mesa Redonda: Ordens Profissionais

Quais os principais desafios das profissões autorreguladas? As ordens profissionais do CNOP vão debater as respostas a esta questão num evento que vai decorrer a 9 de novembro (14h30), no Porto (Exponor), integrado no congresso da Ordem dos Médicos Dentistas.

Esta mesa redonda dedicada às ordens profissionais será moderada pela jornalista da RTP Paula Rebelo.

O painel, que integra bastonários e representantes das Ordens inscritas no CNOP, pretende identificar e debater alguns dos desafios com que se debatem as profissões autorreguladas em Portugal. Nomeadamente desafios decorrentes: dos modelos regulatórios e do papel dos diferentes reguladores que impactam cada uma das profissões; da formação de recursos humanos, do reconhecimento de qualificações, da legislação europeia e nacional, nomeadamente em termos concorrenciais, publicidade, qualidade dos serviços, mobilidade, em particular no contexto europeu; do impacto das tecnologias de informação e comunicação; dos desafios da digitalização nestas profissões; do interesse público e o das corporações e dos investidores; do sigilo profissional e da proteção de dados, de entre outros.

Os interessados em participar poderão contactar a organização através do endereço [email protected].

CNOP recebeu o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas reuniu-se, no Porto, na sede da Ordem dos Nutricionistas, com membros do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para dar conta do trabalho desenvolvido junto da diáspora portuguesa e ouvir as preocupações das Ordens, com destaque para a crescente mobilidade, quer de estudantes e profissionais portugueses no estrangeiro, quer de emigrantes que vêm para Portugal.

José Luís Carneiro salientou a importância da experiência internacional e partilha de conhecimento, destacando nesta matéria os recentes acordos de mobilidade, para a atribuição de visto especial a estudantes e trabalhadores em países como a Nova Zelândia, Austrália, Argentina, Japão, Canadá, Uruguai e Coreia do Sul.

 

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Convocatória: Assembleia-Geral

Nos termos estatutários, convoca-se a Assembleia-Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Notários, em Lisboa, na Travessa da Trindade, 16 – 2º C, no próximo dia 13 de março de 2018, pelas 15h30, com o seguinte ponto da ordem de trabalhos:

Ponto único – Aprovação e votação do Relatório e Contas do Exercício de 2017, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal.

Lisboa, 2 de março de 2018.

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Dr. Jorge Silva

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CNOP nomeado membro do CES

A tomada de posse dos novos conselheiros do CES, designados na sequência da alteração à Lei nº 108/91 pela Lei nº nº. 81/2017, de 18 de agosto, aconteceu no início do mês, a 1 de fevereiro, nas instalações do CES.

O Conselho Geral do CNOP reuniu a 18 de janeiro e nomeou o presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, para membro efetivo do CES. O bastonário da Ordem dos Economistas, Rui Leão Martinho, integra o organismo como membro suplente. Ambos foram nomeados por unanimidade.

Enquanto representante das profissões liberais, Orlando Monteiro da Silva defende que estas, “nas suas várias formas, são um pilar fundamental da economia europeia. Representam mais de 12% do PIB europeu”. “Estas profissões deverão ser protegidas ao nível da Segurança Social, da reforma, da doença, da maternidade e do desemprego, mais concretamente subemprego, porque é esta a figura que se aplica ao profissional liberal. Esta proteção terá que levar em linha de conta o tempo necessário para a afirmação do profissional liberal, bem como em algumas profissões a compensação do inevitável declínio em termos profissionais”, sustenta.

O responsável recorda ainda que, de acordo com o parecer “Papel e futuro das profissões liberais na sociedade civil europeia 2020”, “um em cada seis trabalhadores por conta própria exerce num setor relacionado com as profissões liberais; 45% das mulheres que trabalham por conta própria têm uma profissão liberal e que +1€ em cada 10€ é o contributo dos setores de atividade relacionados com as profissões liberais para o valor acrescentado bruto”.

O Conselho Económico e Social é um órgão constitucional de consulta e concertação social, onde se encontram representadas as diversas instituições da sociedade civil.

Este organismo tem como principal objetivo a promoção da participação dos agentes económicos e sociais nas tomadas de decisão de matérias socioeconómicas dos órgãos de soberania. É presidido por António Correia de Campos, desde outubro de 2016.