Convocatória – Assembleia Geral

Nos termos estatutários, convoca-se a Assembleia Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, sita na Av. António Augusto de Aguiar, nº3 – D, no dia 13 de dezembro de 2018, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Discussão e aprovação do Orçamento e Plano de Atividades para o ano de 2019 e Parecer Fiscal;
  2. Outros assuntos.

Lisboa, 2 de dezembro de 2018

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Jorge Silva

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Ordens profissionais debaterem regulação profissional

15 ordens profissionais debateram os desafios com que se debatem as profissões autorreguladas em Portugal. A jornalista da RTP Paula Rebelo moderou este debate inédito em Portugal.

O evento, designado “Mesa redonda: Ordens Profissionais”, decorreu a 9 de novembro de 2018, na Exponor, Porto, Portugal, no âmbito no 27º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas.

O painel foi constituído por bastonários e representantes das ordens profissionais.

A maioria das ordens participantes integram o CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais, entidade representativa das profissões liberais regulamentadas, cujo exercício exige a inscrição em vigor, numa ordem profissional.

Foram discutidos os desafios decorrentes dos modelos regulatórios e do papel dos diferentes reguladores que impactam cada uma das profissões.

Foi debatida a formação de recursos humanos, do reconhecimento de qualificações, da legislação europeia e nacional, nomeadamente em termos concorrenciais, publicidade, qualidade dos serviços, mobilidade, em particular no contexto europeu.

Em destaque também esteve o impacto das tecnologias de informação e comunicação, os desafios da digitalização nestas profissões, o interesse público e o das corporações e dos investidores, assim como o sigilo profissional e da proteção de dados, de entre outros.

As ordens profissionais são associações profissionais de direito público e de reconhecida autonomia pela Constituição da República Portuguesa, criadas com o objetivo de promover a autorregulação e a descentralização administrativa, com respeito pelos princípios da harmonização e da transparência.

Estas instituições são criadas com vista à defesa e à salvaguarda do interesse público e dos direitos fundamentais dos cidadãos e, por outro lado, a autorregulação de profissões cujo exercício exige independência técnica.

Assista abaixo aos depoimentos iniciais de cada representante das ordens profissionais ou visualize a gravação da mesa redonda na integra.

Paula Rebelo, jornalista da RTP, moderou a mesa redonda que juntou 15 ordens profissionais para debater regulação das ordens profissionais.

 

 

Ordem dos Médicos Dentistas


Orlando Monteiro da Silva, médico dentista, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas e presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Engenheiros


Carlos Loureiro, engenheiro, vice-presidente da Ordem dos Engenheiros (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Arquitectos


Daniel Fortuna do Couto, arquiteto, vice-presidente da Ordem dos Arquitectos (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Nutricionistas


Graça Raimundo, nutricionista, da direção da Ordem dos Nutricionistas (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Psicólogos


Isabel Trindade, psicóloga, vice-presidente da Ordem dos Psicólogos (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Enfermeiros


João Paulo Carvalho, enfermeiro, presidente da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Médicos


Alexandre Lourenço, médico, presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Biólogos


Mónica Maia Mendes, bióloga, presidente da Delegação Regional do Norte da Ordem dos Biólogos (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Economistas


António Cunha, economista, presidente do Secretariado Regional de Delegação Regional Norte da Ordem dos Economistas (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Advogados


Rui Assis, advogado, vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução


José Carlos Resende, solicitador, bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Despachantes Oficiais


Fernanda da Silva Araújo, despachante oficial, bastonária da Ordem dos Despachantes Oficiais (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Notários


Jorge Silva, notário, bastonário da Ordem dos Notários (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Revisores Oficiais de Contas


Luísa Anacoreta Correia, revisor oficial de contas, presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (abrir vídeo numa nova janela)

 

Ordem dos Médicos Veterinários


Sónia Miranda, médica veterinária, tesoureira do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Veterinários (abrir vídeo numa nova janela)

 

Conselho Nacional das Ordens Profissionais


Filipa Carvalho Marques, advogada, presidente da Comissão Executiva do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (abrir vídeo numa nova janela)

 

IGAS – Inspeção Geral das Atividades em Saúde


Leonor Furtado, inspetora-geral do IGAS – Inspeção Geral das Atividades em Saúde (abrir vídeo numa nova janela)

 

Gravação completa da mesa redonda


Gravação completa da mesa redonda “Ordens Profissionais”, realizada a 9 de novembro de 2018, na Exponor, Porto, Portugal, no âmbito no 27º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas (abrir vídeo numa nova janela).

Mesa Redonda: Ordens Profissionais

Quais os principais desafios das profissões autorreguladas? As ordens profissionais do CNOP vão debater as respostas a esta questão num evento que vai decorrer a 9 de novembro (14h30), no Porto (Exponor), integrado no congresso da Ordem dos Médicos Dentistas.

Esta mesa redonda dedicada às ordens profissionais será moderada pela jornalista da RTP Paula Rebelo.

O painel, que integra bastonários e representantes das Ordens inscritas no CNOP, pretende identificar e debater alguns dos desafios com que se debatem as profissões autorreguladas em Portugal. Nomeadamente desafios decorrentes: dos modelos regulatórios e do papel dos diferentes reguladores que impactam cada uma das profissões; da formação de recursos humanos, do reconhecimento de qualificações, da legislação europeia e nacional, nomeadamente em termos concorrenciais, publicidade, qualidade dos serviços, mobilidade, em particular no contexto europeu; do impacto das tecnologias de informação e comunicação; dos desafios da digitalização nestas profissões; do interesse público e o das corporações e dos investidores; do sigilo profissional e da proteção de dados, de entre outros.

Os interessados em participar poderão contactar a organização através do endereço [email protected].

CNOP recebeu o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas reuniu-se, no Porto, na sede da Ordem dos Nutricionistas, com membros do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para dar conta do trabalho desenvolvido junto da diáspora portuguesa e ouvir as preocupações das Ordens, com destaque para a crescente mobilidade, quer de estudantes e profissionais portugueses no estrangeiro, quer de emigrantes que vêm para Portugal.

José Luís Carneiro salientou a importância da experiência internacional e partilha de conhecimento, destacando nesta matéria os recentes acordos de mobilidade, para a atribuição de visto especial a estudantes e trabalhadores em países como a Nova Zelândia, Austrália, Argentina, Japão, Canadá, Uruguai e Coreia do Sul.

 

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Convocatória: Assembleia-Geral

Nos termos estatutários, convoca-se a Assembleia-Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Notários, em Lisboa, na Travessa da Trindade, 16 – 2º C, no próximo dia 13 de março de 2018, pelas 15h30, com o seguinte ponto da ordem de trabalhos:

Ponto único – Aprovação e votação do Relatório e Contas do Exercício de 2017, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal.

Lisboa, 2 de março de 2018.

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Dr. Jorge Silva

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CNOP nomeado membro do CES

A tomada de posse dos novos conselheiros do CES, designados na sequência da alteração à Lei nº 108/91 pela Lei nº nº. 81/2017, de 18 de agosto, aconteceu no início do mês, a 1 de fevereiro, nas instalações do CES.

O Conselho Geral do CNOP reuniu a 18 de janeiro e nomeou o presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, para membro efetivo do CES. O bastonário da Ordem dos Economistas, Rui Leão Martinho, integra o organismo como membro suplente. Ambos foram nomeados por unanimidade.

Enquanto representante das profissões liberais, Orlando Monteiro da Silva defende que estas, “nas suas várias formas, são um pilar fundamental da economia europeia. Representam mais de 12% do PIB europeu”. “Estas profissões deverão ser protegidas ao nível da Segurança Social, da reforma, da doença, da maternidade e do desemprego, mais concretamente subemprego, porque é esta a figura que se aplica ao profissional liberal. Esta proteção terá que levar em linha de conta o tempo necessário para a afirmação do profissional liberal, bem como em algumas profissões a compensação do inevitável declínio em termos profissionais”, sustenta.

O responsável recorda ainda que, de acordo com o parecer “Papel e futuro das profissões liberais na sociedade civil europeia 2020”, “um em cada seis trabalhadores por conta própria exerce num setor relacionado com as profissões liberais; 45% das mulheres que trabalham por conta própria têm uma profissão liberal e que +1€ em cada 10€ é o contributo dos setores de atividade relacionados com as profissões liberais para o valor acrescentado bruto”.

O Conselho Económico e Social é um órgão constitucional de consulta e concertação social, onde se encontram representadas as diversas instituições da sociedade civil.

Este organismo tem como principal objetivo a promoção da participação dos agentes económicos e sociais nas tomadas de decisão de matérias socioeconómicas dos órgãos de soberania. É presidido por António Correia de Campos, desde outubro de 2016.

Ordens profissionais reuniram com Pedro Santana Lopes

A pedido a candidatura, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) recebeu Pedro Santana Lopes, candidato à liderança do PSD. A reunião decorreu nas instalações da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, a 21 de novembro de 2017.

Numa sessão muito participada, que começou com as boas-vindas do presidente do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, e do anfitrião, o bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires, o candidato à liderança do PSD, Pedro Santana Lopes, fez uma intervenção inicial, seguida de um período em que cada ordem profissional teve oportunidade de expor a sua visão setorial sobre o país e respetiva profissão.

Durante o encontro, a presidente da Comissão Executiva do CNOP, Filipa Carvalho Marques, esclareceu o papel regulatório das ordens profissionais e contextualizou alguns aspetos do ordenamento jurídico nacional e europeu.

No final, o candidato realçou a importância da iniciativa, de audição das ordens profissionais, do seu papel e dos profissionais liberais nelas representados.


Representantes das ordens profissionais reunidas com o candidato à liderança do PSD, Pedro Santana Lopes, nas instalações da Ordem dos Engenheiros.


Da esquerda para a direita, Orlando Monteiro da Silva, presidente do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Pedro Santana Lopes, candidato à liderança do PSD, e Carlos Mineiro Aires, bastonário da Ordem dos Engenheiros.

Convocatória: Assembleia Geral

Nos termos estatutários, convoca-se a Assembleia Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Notários, em Lisboa, sita na Travessa da Trindade, nº 16, no dia 21 de novembro de 2017, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Discussão e aprovação do Orçamento e Plano de Atividades para o ano de 2018;
2. Outros assuntos.

Lisboa, 10 de novembro de 2017.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
João Maia Rodrigues

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CNOP solicita a suspensão da discussão na AR dos Projetos de Lei que visam criar a Ordem dos Fisioterapeutas e a Ordem dos Técnicos de Saúde

Reunido extraordinariamente o CNOP solicita a suspensão da apreciação parlamentar da PPL n.º 635/XIII/3.ª (PS), que visa criar a Ordem dos Fisioterapeutas, e da PPL n.º 636/XIII/3.ª (PS), que visa criar a Ordem dos Técnicos de Saúde e aprova o seu Estatuto.

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), o qual representa mais de 300 mil profissionais regulados, reuniu hoje (19 de outubro de 2017), extraordinariamente, na Ordem dos Médicos, tendo salientado a questão de princípio quanto à excecionalidade, à luz da lei, da criação de Associações Públicas Profissionais (APP), no caso em concreto no âmbito da saúde, mas em torno do qual se agregam todas as ordens profissionais que integram o CNOP.

O CNOP afirma a sua perplexidade diante da crassa violação de diversos aspetos basilares da lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, como é facilmente demonstrável através da mera leitura dos respetivos preceitos legais. Constituem dois os planos de observação do Conselho Nacional, o primeiro situa-se ao nível da (in) constitucionalidade e o segundo ao nível da (i)legalidade.

Quanto à estrutura da administração pública, a criação de uma ordem profissional tem de obedecer a necessidades específicas que não se dão por provadas, quer nos respetivos preâmbulos de cada um dos projetos de lei sob análise, quer na ausência de nota justificativa autónoma que desacompanha os mesmos.

No plano da legalidade reforçada, a recente criação de um regime quadro que regula a criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais revela à sociedade que, para além do interesse geral, ainda por verificar, não está demonstrada a imperatividade necessária do eventual interesse público.

Acresce que, os presentes moldes apresentados de acumulação de âmbitos funcionais num só articulado legal aos quais não subjaz qualquer conexão funcional, não apresenta viabilidade legal, social ou de benefício evidente para a proteção do interesse dos cidadãos.

Daí advém a necessidade imperiosa de conhecer da existência ou não de um estudo elaborado por entidade de independência e mérito reconhecidos que elenque todos os exigentes requisitos legais e constitucionais que condicionam a criação de uma associação pública profissional, através do qual será necessário averiguar o impacto na regulação da profissão.

Fundamentalmente, a heterogeneidade das atividades profissionais abrangidas por uma só, pretensa, ordem profissional, mas igualmente a ausência da verificação da autonomia técnico-científica das atividades a regulamentar são dois aspetos basilares da oposição do CNOP, observadas as soluções normativas que são apresentadas nos projetos.

O circuito legislativo contraria desde já os direitos dos cidadãos e os deveres do legislador ao permanecer na total opacidade, um hipotético ou eventual, estudo prévio, o qual é legalmente exigido em momento anterior ao da projeção de criação de uma nova associação pública profissional, qualquer que esta seja.

Em consequência, o CNOP solicita a realização de uma audiência formal do CNOP ao presidente da Assembleia da República e aos grupos parlamentares.

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP)

Lisboa, 19 de outubro de 2017

Ordens profissionais reúnem com Jerónimo de Sousa

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) recebeu o Secretário-Geral do PCP (Partido Comunista Português), no âmbito dos vários encontros que têm vindo a ser realizados com os líderes dos principais parceiros políticos.

A situação política e social do país, as especificidades das profissões liberais e o papel das respetivas associações públicas foram os temas em destaque na reunião, que decorreu na Ordem dos Engenheiros, na passada terça-feira, 27 de junho, em Lisboa.

Jerónimo de Sousa partilhou a sua visão sobre o momento político do País. O secretário-geral do PCP quis ouvir a posição das ordens sobre o processo de adaptação dos estatutos à lei-quadro nº2/2013, de 10 de janeiro.

Cada representante fez o ponto da situação sobre esta matéria e expôs as suas questões e comentários. Dada a composição do CNOP, com 16 ordens profissionais de setores distintos da sociedade, foram ainda discutidos assuntos relacionados com as várias áreas, como a saúde, a engenharia, entre outras.

A reunião insere-se no ciclo de encontros que tem sido promovido nos últimos meses com os líderes dos partidos políticos representados na Assembleia da República.

As 16 ordens profissionais do CNOP estiveram representadas. Em representação da Ordem dos Advogados, Pedro Cabeça; da Ordem dos Arquitectos, Daniel Fortuna do Couto; da Ordem dos Biólogos, José Pereira de Matos; da Ordem dos Economistas, Rui Martinho e Pedro Meireles; da Ordem dos Enfermeiros, Luís Barreira; da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires e Carlos Loureiro; da Ordem dos Farmacêuticos, Carla Torre; da Ordem dos Médicos, Alexandre V. Lourenço; da Ordem dos Médicos Dentistas esteve representada por Orlando Monteiro da Silva, bastonário e presidente do CNOP; Artur Lima, representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Diretivo (CD); Inês Montargil, membro do CD, e Filipa Carvalho Marques, diretora do departamento Jurídico da OMD e presidente da Comissão Executiva do CNOP; da Ordem dos Médicos Veterinários, Jorge Cid; da Ordem dos Notários, João Galvão; da Ordem dos Nutricionistas, Nair Mota; da Ordem dos Psicólogos, Teresa Lobato Faria; da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Azevedo Rodrigues; e da Ordem Solicitadores e Agentes de Execução, José Carlos Resende e Edite Gaspar.