CNOP realizou Conselho Geral com 16 ordens profissionais

A última reunião do Conselho Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) contou com participação de representantes das 16 ordens profissionais que compõem o CNOP.

Entre outros temas, o Conselho Geral debruçou-se sobre o processo em curso, em sede de Assembleia da República, de revisão dos estatutos das associações públicas profissionais.

Em particular destaque esteve o balanço da audiência do CNOP, realizada a 29 de abril, na Comissão de Segurança Social e Trabalho.

A reunião decorreu a 18 de maio na sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa.

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Autorregulação por ordens profissionais é modelo de sucesso

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No âmbito do processo de alteração dos estatutos das Associações Públicas Profissionais, o CNOP foi ouvido pelos deputados da Comissão de Segurança Social e Trabalho, na sequência da entrada de 11 propostas de lei na 10ª Comissão Parlamentar. A sessão decorreu a 29 de abril.

Orlando Monteiro da Silva, presidente do CNOP, entidade que representa 16 ordens profissionais, lembrou que a autorregulação desenvolvida pelas APP ao longo dos anos se apresenta como um modelo de sucesso, que “não onera o contribuinte”.

Durante a audição foi apresentada a posição conjunta das Ordens sobre as propostas de lei que conformam os estatutos das respetivas ordens profissionais com a Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro. A entrada em vigor da lei-quadro obrigou as ordens a um esforço de rápida adaptação, sendo que importantes temas transversais obtiveram o consenso no CNOP.

O presidente do CNOP destacou o facto de que a criação de um “mecanismo de revisão dos estatutos é uma boa medida para criar flexibilidade nas APP”, sendo de salientar que a homologação governamental de alguns regulamentos implicará uma “corresponsabilização do Governo” no sentido de assegurar o melhor interesse público. Orlando Monteiro da Silva alertou para a necessidade “de um compromisso político sustentado dos dois principais atores: decisores e profissionais”. Por outro lado, considerou que é essencial “as entidades reguladoras compreenderem as realidades do dia-a-dia dos profissionais que procuram regular”.

Nesse sentido, durante a sessão foi reforçada a ideia de que qualquer modelo de regulação precisa sempre de auscultar os respetivos destinatários para proporcionar um desempenho sustentável.

“A corregulação que agora se constrói, onde os códigos de conduta e boas práticas estabelecidas pelas profissões estão plasmados, pelo menos em parte, na legislação, é uma evolução positiva que se saúda”, afirmou Orlando Monteiro da Silva, acrescentando que tal resultará da articulação entre reguladores.

Filipa Carvalho Marques, da Comissão Executiva do CNOP, fez uma exposição jurídica detalhada sobre 10 propostas transversais, que obtiveram o consenso prévio de todas as Ordens do CNOP, em reunião do seu Conselho Geral, realizada a 27 de abril.

“Foram identificadas prioridades na criação de ferramentas institucionais que permitam obter uma efetiva base legal de certas vertentes das APP. Para tal, foram traçadas as linhas estratégicas e/ ou soluções técnico-normativas na lógica de produzir melhor regulação e não apenas mais regulação. Registo que as soluções propostas obtiveram acolhimento geral dos deputados estando em cima da mesa a concretização de superiores interesses públicos representados por cada profissão qualificada”, esclarece.

Durante a audiência foram igualmente abordadas questões relacionadas com o futuro enquadramento das APP. Na audição parlamentar conduzida pelo presidente do Conselho Geral do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva e assessorada pela representante da Comissão Executiva do CNOP, Filipa Carvalho Marques, foram ouvidas as seguintes Ordens e Câmaras Profissionais: Câmara dos Solicitadores, Ordem dos Advogados, Ordem dos Arquitetos, Ordem dos Biólogos, Ordem dos Economistas, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Médicos Veterinários, Ordem dos Nutricionistas e Ordem dos Psicólogos.

As 16 ordens profissionais representadas pelo CNOP esperam que a regulação das profissões se mantenha centrada no interesse público dos seus destinatários, “tendo em consideração o bem-estar social e económico e a prática profissional”.

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Governo aprovou novos estatutos das associações públicas profissionais

300px-governo-portugalDe acordo com comunicado do Conselho de Ministros, de 12 março 2015, “O Conselho de Ministros aprovou 16 propostas de lei relativas aos estatutos de associações públicas profissionais, as chamadas ordens profissionais, conformando as respetivas normas estatutárias ao novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

São definidas regras sobre a criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais e sobre o acesso e o exercício de profissões reguladas por associações públicas profissionais, no que diz respeito, designadamente, à livre prestação de serviços, à liberdade de estabelecimento, a estágios profissionais, a sociedades de profissionais, a regimes de incompatibilidades e impedimentos, a publicidade, bem com à disponibilização generalizada de informação relevante sobre os profissionais e sobre as respetivas sociedades reguladas por associações públicas profissionais.

As 16 propostas de lei agora aprovadas respeitam às seguintes associações públicas profissionais: Ordem dos Revisores Oficiais de Contas; Ordem dos Advogados; Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução; Ordem dos Notários; Ordem dos Economistas; Ordem dos Engenheiros; Ordem dos Engenheiros Técnicos; Ordem dos Arquitetos; Ordem dos Biólogos; Ordem dos Médicos Veterinários; Ordem dos Nutricionistas; Ordem dos Psicólogos; Ordem dos Médicos Dentistas; Ordem dos Farmacêuticos; Ordem dos Despachantes Oficiais, por transformação da Câmara dos Despachantes Oficiais; e Ordem dos Contabilistas Certificados, por transformação da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.”

Atualizado a 19 de março de 2015: O Conselho de Ministros aprovou a 19 de março de 2015 as “duas propostas de lei relativas aos estatutos da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Enfermeiros, conformando as respetivas normas estatutárias ao novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.” Fonte: Comunicado do Conselho de Ministros (19 março 2015)

Convocatória: Assembleia-Geral

Nos termos estatutários, convoca-se a Assembleia-Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Notários, em Lisboa, na Travessa da Trindade, nº 16 – 2º C, no próximo dia 23 de Março de 2015, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Aprovação e votação do Relatório e Contas do Exercício de 2014, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal;

2- Outras informações.

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Dr. João Maia Rodrigues

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Convocatória: Assembleia-Geral

Nos termos estatutários, convoca-se a Assembleia-Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Notários, na Travessa da Trindade, nº 16 – 2º C, em Lisboa, no próximo dia 17 de dezembro de 2014, pelas 10h30, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Aprovação das atas anteriores de 20 de fevereiro de 2014 e 14 de março de 2014;
  2. Apresentação, discussão e aprovação do Plano de Atividades para 2014;
  3. Apresentação, discussão e aprovação do Orçamento para 2014;
  4. Outras informações.

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral,
Dr. João Maia Rodrigues

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Atrasos do Governo prejudicam mais de 300 mil profissionais

400px-cnop-estatutosO Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) denuncia em carta aberta, a publicar sábado, 29 de novembro de 2014, na imprensa, o silêncio do Governo que há quase dois anos atrasa o novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas e profissionais.

O novo regime é uma das imposições do Memorando de Entendimento que o Governo de Portugal assinou com o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional em maio de 2011.

A mudança de regras pretende facilitar, entre outros, o acesso a profissões reguladas.

Em causa está a vida profissional de mais de 300 mil membros de 16 Ordens e Câmaras Profissionais e o cumprimento de uma lei de janeiro de 2013.

O presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, refere que “os atrasos do Governo são inexplicáveis porque foi o próprio Executivo a impor às Ordens que, no espaço de poucas semanas, adaptassem os seus estatutos para acomodar as alterações do novo regime. Não sem esforço, as Ordens cumpriram o seu papel e há mais de ano e meio que aguardam que o Governo avance com este processo. Este impasse é incompreensível e afeta o normal funcionamento das Ordens porque, em várias matérias, é controverso se normas dos atuais Estatutos devem continuar a ser aplicadas, pois há dúvidas da sua plena conformidade com a lei de janeiro de 2013”.

Orlando Monteiro da Silva revela ainda ter “enviado no início do verão uma carta ao primeiro-ministro solicitando a sua interferência e empenho na resolução desta questão, mas não obtivemos qualquer resposta. Embora haja informações de estar concluída e em condições de ser apresentada ao Parlamento, o Conselho de Ministros tarda em aprovar uma Proposta de Lei de adequação de Estatutos”.

Esgotados todos os prazos razoáveis para a obtenção de uma resposta efetiva a esta questão, O CNOP solicita em carta aberta ao Governo que paute a sua conduta pelo cumprimento da Lei e pelo regular funcionamento das instituições.

Consulte a carta aberta do CNOP em PDF.

Nova Lei das Associações Públicas Profissionais em destaque

logoicjpO Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) organiza nos dias 24 e 25 de setembro uma conferência subordinada ao tema “A nova Lei das Associações Públicas Profissionais: desafios e oportunidades”.

A convite da organização, Orlando Monteiro da Silva, presidente do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, será um dos oradores da cerimónia de abertura e vai refletir sobre o atraso na aprovação do novo regime das ordens profissionais.

Em causa está o novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, pendente para aprovação do Governo desde janeiro de 2013, e que coloca em causa o normal funcionamento das diferentes instituições.

Ao longo de dois dias, a conferência abordará questões como o enquadramento das associações públicas profissionais, o acesso à profissão, o exercício da profissão e as sociedades de profissionais, multidisciplinaridade e os regimes de incompatibilidade.

A conferência da FDUL reúne representantes de várias entidades, e o debate de dia 25 contará com a presença de outras duas ordens profissionais que integram o CNOP: a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Advogados, representadas pelos seus bastonários José Manuel Silva e Elina Fraga, respetivamente, que intervirão na mesa de debate sobre “As sociedades de profissionais, a multidisciplinaridade e os regimes de incompatibilidade”.

Filipa Carvalho Marques, membro da Comissão Executiva do CNOP e diretora do Departamento Jurídico da Ordem dos Médicos Dentistas, intervirá no dia 24 na mesa de debate sobre “O exercício da profissão: atos próprios, deontologia e publicidade”, com uma análise sobre o tema “Deontologia e Regulação”.

A sessão de abertura, no dia 24, a partir das 09h30, contará ainda com a intervenção de Jorge Duarte Pinheiro, diretor da FDUL, e de Jorge Miranda, um dos mais distintos constitucionalistas portugueses e presidente do ICJP.

O CNOP é constituído por 16 ordens profissionais existentes em Portugal e representa mais de 300 mil profissionais qualificados.

Mais informações e programa completo em: http://www.icjp.pt/conferencias/4754/programa.

Ordens profissionais denunciam desregulação da publicidade na área da saúde

Sete ordens profissionais na área da saúde apelam ao Ministério da Saúde que tome medidas urgentes para pôr cobro à desregulação que se verifica na publicidade a serviços de saúde.

As sete ordens profissionais que integram o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), são a Ordem dos Biólogos, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos Médicos, Ordem dos Médicos Dentistas, Ordem dos Nutricionistas e Ordem dos Psicólogos. Juntas denunciam a falta de regras na publicitação de atos e serviços de saúde e alertam para os perigos para a saúde pública, já que se trata de uma área particularmente sensível.

Para as sete ordens, a saúde não é uma atividade comercial como qualquer outra e não pode ser publicitada como tal. É uma preocupação que se estende a todas as Ordens que integram o CNOP.

O presidente do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, traça um quadro preocupante “com exemplos, como a publicitação de serviços gratuitos, rastreios e check-ups utilizados para induzir tratamentos desnecessários aos doentes, a publicitação de cartões de pontos de supermercados e gasolineiras com descontos em saúde, garantias vitalícias, concursos e cartões para a compra de tratamentos em sites de compras em grupo, especialidades que não existem e uso abusivo de qualidades médicas, promessas de cura para doenças crónicas, marcas comerciais de dispositivos, rotulagens enganadoras de produtos alimentares, efeitos psicológicos, procriação artificial garantida, “fármacos” milagrosos, só para citar os casos mais comuns.”

O Código da Publicidade foi criado em 1990 e, apesar de várias alterações, continua a não ser objetivo nos limites à publicidade na área da saúde. A realidade atual do sector da saúde é muito diferente do que se passava na década de 90.

As sete ordens profissionais defendem que seja criada uma lei específica para a publicidade na área da saúde que acautele os interesses dos consumidores e respeite a deontologia e as regras éticas a que os profissionais estão submetidos.

Em nome de um interesse comum da sociedade e da sã concorrência, as sete ordens profissionais consideram essencial que a regulação da publicidade em saúde reflita as matérias de foro ético e deontológico dos estatutos de cada uma das ordens. Isto porque hoje existem empresas privadas na área da saúde, algumas de grande dimensão, e que não cumprem as regras deontológicas que se aplicam aos profissionais em termos individuais.

As ordens estão disponíveis para integrar um grupo de trabalho que possa trabalhar com o Governo para a elaboração de legislação específica para a publicidade na saúde.

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Presidente da República recebeu direção do Conselho Nacional das Ordens Profissionais

O Presidente da República recebeu esta terça-feira, 6 de maio de 2014, em audiência, a direção do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP).

Esta audiência veio na sequência da recente tomada de posse dos novos órgãos sociais do CNOP.

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Orlando Monteiro da Silva, que foi reeleito por unanimidade para um segundo mandato como presidente do CNOP, liderou a delegação do CNOP. Esteve acompanhado pela bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, o bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, o bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, José Azevedo Rodrigues, o vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Pedro Biscaia, e o presidente da Comissão Executiva do CNOP, Carlos Pereira Martins.

Durante a reunião, esteve em análise o momento que Portugal atravessa, a formação e emigração de profissionais qualificados, o processo de revisão dos estatutos das ordens profissionais, entre outros assuntos.

O CNOP representa 16 ordens profissionais e cerca de 300 mil profissionais qualificados.

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Orlando Monteiro da Silva, presidente do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, com o Presidente da República.

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Alexandra Bento, bastonária da Ordem dos Nutricionistas, com o Presidente da República.

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Carlos Matias Ramos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, com o Presidente da República.

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José Azevedo Rodrigues, bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, com o Presidente da República.

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Pedro Biscaia, vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, com o Presidente da República.

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Carlos Pereira Martins, presidente da Comissão Executiva do CNOP, com o Presidente da República.

CNOP recebido em audiência pelo Presidente da República

Uma delegação do Conselho Nacional das Ordens Profissionais desloca-se esta terça-feira, 6 de maio, pelas 15h30, ao Palácio de Belém para apresentar cumprimentos ao Presidente da República.

Esta audiência vem na sequência da recente tomada de posse dos novos órgãos sociais do CNOP.

Orlando Monteiro da Silva, que foi reeleito por unanimidade para um segundo mandato como presidente do CNOP, lidera a delegação do CNOP e estará acompanhado pelo presidente da Comissão Executiva do CNOP, Carlos Pereira Martins, pelo bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, pela bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, pelo bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, José Azevedo Rodrigues e pelo vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Pedro Biscaia.

O CNOP representa 16 ordens profissionais e cerca de 300 mil profissionais qualificados.