Orlando Monteiro da Silva (CNOP) e José Albino da Silva Peneda (CES)

O presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, reuniu com o presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Albino da Silva Peneda, para analisar o momento das profissões liberais, representadas pelo CNOP, em Portugal.

A reunião decorreu em Lisboa a 24 de janeiro de 2012.

De acordo com a Constituição da República de Portugal, o Conselho Económico e Social é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social, participa na elaboração das propostas das grandes opções e dos planos de desenvolvimento económico e social e exerce as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei.

A tomada de posse do bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) e dos demais membros dos órgãos sociais, eleitos para o triénio 2012-2014, vai realizar-se a 11 de janeiro de 2012, pelas 12h00 horas, no Salão Nobre da Ordem, sita na Rua do Salitre, n.º 51 em Lisboa.

A cerimónia conta com a presença do ministro de Estado e das Finanças, da secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e os secretários de Estado do Orçamento e dos Assuntos Fiscais, do presidente do Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria, altos dirigentes das entidades supervisoras (Banco de Portugal, CMVM e ISP) e outros ilustres dirigentes de associações profissionais e empresariais, universidades e institutos universitários, para além de outros convidados.

Fernando Santo, ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros (2004 a 2010) e ex-presidente do CNOP (2004 a 2011), deu uma extensa entrevista à revista Frontline, agora na condição de secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça do XIX Governo Constitucional.

Explica os motivos que o levaram a aceitar o cargo num ministério para o qual nunca foram nomeados engenheiros. Deixa claro que só os desafios motivadores e a ideia de estar no Governo como uma função de gestão é que pesaram na sua decisão. “É a adrenalina de definirmos objetivos, traçarmos estratégias e avaliarmos os resultados que faz a diferença no dia-a-dia, entre a rotina e o estímulo”, afirma.

A entrevista está disponível online na integra no site da revista.

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, recebeu, a 20 de dezembro, uma delegação do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.

O presidente do Conselho Geral do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, esteve acompanhado pelo bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, pelo presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, e pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta de Sousa.

Também participou ainda o presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, deputado Álvaro Campos Ferreira. Continuar a ler →

O presidente da Ordem dos Arquitectos, João Belo Rodeia, foi eleito a 24 de novembro, em Assembleia Geral que decorreu em Cabo Verde, presidente da associação Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP).

O CIALP foi criado informalmente no 1º Encontro de Arquitectos de Língua Portuguesa, realizado em Lisboa, em 1990, e constituído em 1991 com a aprovação do primeiro Estatuto pelos representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Principe. Continuar a ler →

A petição nº 128/XI 2ª da equivalência de mestre aos titulares dos anteriores licenciaturas com formação 5/6 anos foi agendada para a sessão plenária do dia 28 de Outubro, sexta-feira, a partir das 10h00.

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais defende o título de mestre para os alunos licenciados antes da entrada em vigor do processo de Bolonha (2006) e colocou uma petição on-line em Junho de 2010.

Uma equipa do Ministério da Economia recebeu, a 27 de Setembro, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP).

O encontro serviu para partilhar com os governantes as preocupações das ordens relativamente a certas medidas expressas no memorando de entendimento da troika e expressar o sentimento de que estas medidas demonstram algum desconhecimento da realidade portuguesa.

Nomeadamente, existem medidas que a serem implementadas segundo esse ponto de vista, iriam burocratizar procedimentos que já estão desburocratizados em muitas ordens.

Durante o encontro, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, ouviu atentamente a exposição e prestou alguns esclarecimentos acerca das medidas que estão a ser implementadas.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) assinalou o Dia Europeu das Profissões Liberais com uma conferência em Bruxelas, a 6 de Junho de 2011, em que participaram dirigentes das profissões liberais de toda Europa.

Portugal esteve representado pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), a convite de Carlos Pereira Martins, representante português no CESE.

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Mais de 500 agentes de execução reuniram-se a 16 de Julho, na Universidade Católica, para a segunda edição das “Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução”

Com o slogan “Cobrar e Extinguir”, este encontro internacional revela-se de extrema importância face à situação económica que o país atravessa, ao debruçar-se sobre as soluções para a eficácia e celeridade processual, o incumprimento e expectativa de cobrança e o processo de despejo, áreas primordiais para a redução da pendência processual para metade. Continuar a ler →

O CNOP foi recebido a de 20 de Junho por S. Exa. o Presidente da República.

Encontramos da parte do Presidente da República, numa audiência de cerca de uma hora, uma grande receptividade às temáticas que abordamos.

Após a apresentação dos novos corpos sociais recém-eleitos pelo Conselho, manifestamos a disponibilidade do CNOP para uma maior intervenção pública da sociedade civil organizada. Particularmente no que diz respeito ao memorando de entendimento entre o Estado português e a Troika (PDF). Continuar a ler →