Ordem dos Nutricionistas organiza o 2º Fórum de Regulação em Saúde: Autorregulação Profissional

cartaz-regulacao-saudeA Ordem dos Nutricionistas organiza o 2º Fórum de Regulação em Saúde: Autorregulação Profissional. Consulte o programa completo (pdf).

Este evento é dirigido a profissionais de saúde, como nutricionistas, dietistas, médicos, médicos dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, a estudantes e ao público em geral.

Decorre a 21 de março, das 10h00 às 16h00, no Teatro do Campo Alegre, no Porto.

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias através do formulário de inscrição online. Inscrições até 19 de março.

Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas reeleito presidente do CNOP

500px-orlando-monteiro-silva

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas foi reeleito por unanimidade para um segundo mandato de três anos como presidente do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais.

Orlando Monteiro da Silva realça que “neste segundo mandato continuará a ter prioridade máxima o acompanhamento do processo de revisão dos estatutos das diversas ordens profissionais. É necessário assegurar que aspetos essenciais contidos na lei-quadro das ordens sejam clarificados nas propostas de revisão em curso e, nesta matéria, é essencial, do nosso ponto de vista, assegurar a autonomia das ordens no que respeita aos aspetos relativos à representação dos profissionais e regulação das respetivas profissões.”

O presidente reeleito do CNOP considera que “é muito importante que os vários ministérios façam avançar de forma coordenada, respeitando a especificidade de cada Ordem, o novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais porque as alterações vão provocar mudanças assinaláveis no funcionamento das 16 ordens profissionais que representam mais de 300 mil profissionais qualificados”.

A planificação da formação de profissionais qualificados, o desemprego e o subemprego, a emigração dos jovens profissionais e a alocação dos recursos financeiros dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Portugal 2020 são igualmente matérias de acompanhamento do CNOP, inseridas num contexto de análise global da situação do país, particularmente na proximidade do final do programa de ajustamento económico e financeiro.

Christine Lagarde participa em sessão plenária do CESE

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, explicou aos conselheiros do Comité Económico e Social Europeu (CESE) a política que a instituição tem seguido, em especial nas intervenções em países terceiros.

De acordo com Carlos Pereira Martins, conselheiro português no CESE e presidente da Comissão Executiva do CNOP, Christine Lagarde “não fugiu às perguntas sobre as contradições que existiram já em relação às suas próprias declarações e de outros funcionários do FMI”.

Durante o encontro, que decorreu em Bruxelas, houve algumas intervenções notáveis de conselheiros do CESE. “Destaco a de Henri Malosse, presidente, sobre a situação atual de grandes dificuldades em vários Estados-membros. Na mesma linha, Georgio Dassis, presidente do grupo de empregados e sindicatos, do presidente do grupo de empregadores e de Luca Jahier, o terceiro grupo de interesses diversos, como as profissões liberais no qual me incluo”, destacou Carlos Pereira Martins.

600px-20131211-cese-christine-largarde-001

Carlos Pereira Martins com Christine Lagarde

600px-20131211-cese-christine-largarde-002

Convocatória – Assembleia-Geral

Nos termos estatutários, convoca-se a Assembleia-Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, na Av. António Augusto de Aguiar, nº3 – D, no próximo dia 20 de Fevereiro de 2014, pelas 14h30, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Aprovação da ata da reunião anterior;
  2. Eleição dos Órgãos Sociais para 2014–1017 e respetiva tomada de posse;
  3. Outras informações.

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
(Dr. João Maia Rodrigues)

Abrir a convocatória original em documento PDF.

Assembleia Geral Ordinária – Convocatória

cnop-logoNos termos do disposto do número 1 do artigo 14º, dos Estatutos do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, convoco a Assembleia Geral ordinária do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, para reunir no dia 19 de Dezembro de 2013, pelas 15 horas, nas instalações da Ordem dos Notários, em Lisboa, na Travessa da Trindade, número 16, 2º andar C, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. apreciação e votação do plano de actividades e orçamento para 2014, acompanhados de parecer do Conselho Fiscal.

Encontram-se disponíveis para consulta, também, os projectos de actas das anteriores assembleias-gerais, a serem submetidos a aprovação da Assembleia Geral, no período depois da ordem do dia, a saber de 10 de Dezembro de 2012, 21 de Janeiro de 2013, 28 de Fevereiro de 2013 e 21 de Março de 2013.

Na falta de quórum a Assembleia reunirá, meia hora mais tarde, com qualquer número de Membros presentes, no mesmo local.

Este aviso segue via e-mail e é afixado na sede e inserido no site do CNOP, nos termos do número 1 do artigo 16º dos Estatutos.

O documento, a ser submetido à apreciação da Assembleia Geral, acompanha por meio de cópia em anexo a presente convocatória e encontra-se disponível na sede do CNOP.

Os membros poderão fazer-se representar por quem não seja o seu representante legal, bastando, para o efeito, carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, devidamente assinada, sendo entregue o original, nos termos do artigo 6º dos Estatutos.

Torres Vedras, 6 de Dezembro de 2013.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Ordem dos Notários,
Maria Heloísa Bravo e Pereira da Silva
Notária
Presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Notários
Representante da Ordem dos Notários junto do CNOP nos termos do artigo 6º dos Estatutos

Abrir a convocatória original em documento PDF.

CNOP reuniu na Ordem dos Nutricionistas

O CNOP reuniu para debater e efetuar o acompanhamento de assuntos da atualidade transversais às associações públicas profissionais representadas. A reunião decorreu nas instalações da Ordem dos Nutricionistas, no Porto, a 17 de junho 2013.
600x400-reuniao-ordem-nutricionistas

CES organiza seminário sobre envelhecimento da população

ces_logoO Conselho Económico e Social (CES) vai organizar um seminário sobre “Envelhecimento da população: consequências económicas, sociais e organizacionais”, no dia 26 de junho, das 09h30 às 13h00, no Auditório do Montepio Geral, em Lisboa.

O seminário visa a promoção do debate acerca do envelhecimento da população em Portugal através do contributo de reconhecidos oradores. Durante o encontro será apresentado o parecer de iniciativa do CES no âmbito da temática bem como o estudo contratualizado à Universidade Católica Portuguesa que serviu de base àquele parecer.

O evento é gratuito e aberto ao público, mediante inscrição. Consultar programa e ficha de inscrição no site do CES.

Presidente do CNOP debateu importâncias das ordens profissionais

O presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, participou a 1 de junho o Fórum Regional do Centro das Ordens Profissionais, que decorreu em Coimbra. Realçou a importância das ordens profissionais e o seu futuro no âmbito da nova lei quadro das associações públicas profissionais.

A iniciativa incluíu um debate sobre o tema “Profissões reguladas para quê?”, que surge no âmbito das recentes alterações à lei das associações públicas profissionais.

O evento teve como objetivo “refletir e discutir o papel das ordens profissionais no atual contexto social, contando com a participação de todas as forças vivas da sociedade”, explicou a organização.

600x400-20130601-coloquio-ordens-coimbra-011

Da esquerda para a direita, Pedro Costa Gonçalves (advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Orlando Monteiro da Silva (presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais), José Manuel Canavarro (professor universitário) e José Couto (presidente do Conselho Empresarial do Centro).

600x400-20130601-coloquio-ordens-coimbra-004

Colóquio em Coimbra sobre nova lei das ordens profissionais

600x400-coloquio-coimbra“O Novo Regime das Associações Públicas Profissionais” é o tema o colóquio que a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, através do seu Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), vai realizar a 4 de maio (a partir das 09:30 na sala 6 da Faculdade).

O evento é de entrada livre, mas com inscrição obrigatória. Aceda ao programa-ordens-profissionais (pdf), também disponível abaixo:

09H30 | Sessão de abertura
Filipe Albuquerque Matos – Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra
Vital Moreira – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CEDIPRE)
Orlando Monteiro da Silva – Presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais

10h00 | Regime de organização e funcionamento das associações profissionais
António Marinho Pinto – Bastonário da Ordem dos Advogados
Vital Moreira – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10h45 | Poderes de regulação das associações profissionais
José Carlos Resende – Presidente da Câmara dos Solicitadores
Fernanda Maças – Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo

11h30 | Liberdade de prestação de serviços e de estabelecimento
Tiago Relva – Vice-presidente da Ordem dos Notários
Pedro Costa Gonçalves – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12h15 | Acesso e exercício das profissões
A. Domingues de Azevedo – Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
J. Pacheco de Amorim – Faculdade de Direito da Universidade do Porto

14h30 | Seguros e responsabilidade civil profissional
Jorge Sinde Monteiro – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Maria Manuela Veloso – Faculdade de Direito da Universidade Coimbra

15h15 | Poderes disciplinares das associações profissionais
Fernando Gomes – Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos
Licínio Lopes Martins – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

16H00 | Sociedade de profissionais
José Azeredo Rodrigues – Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Daniel Proença de Carvalho – Advogado
António Lobo Xavier – Advogado

17h00 | Encerramento e conclusões
Vital Moreira – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CEDIPRE)
Pedro Costa Gonçalves – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra