Ordens profissionais denunciam desregulação da publicidade na área da saúde

Sete ordens profissionais na área da saúde apelam ao Ministério da Saúde que tome medidas urgentes para pôr cobro à desregulação que se verifica na publicidade a serviços de saúde.

As sete ordens profissionais que integram o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), são a Ordem dos Biólogos, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos Médicos, Ordem dos Médicos Dentistas, Ordem dos Nutricionistas e Ordem dos Psicólogos. Juntas denunciam a falta de regras na publicitação de atos e serviços de saúde e alertam para os perigos para a saúde pública, já que se trata de uma área particularmente sensível.

Para as sete ordens, a saúde não é uma atividade comercial como qualquer outra e não pode ser publicitada como tal. É uma preocupação que se estende a todas as Ordens que integram o CNOP.

O presidente do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, traça um quadro preocupante “com exemplos, como a publicitação de serviços gratuitos, rastreios e check-ups utilizados para induzir tratamentos desnecessários aos doentes, a publicitação de cartões de pontos de supermercados e gasolineiras com descontos em saúde, garantias vitalícias, concursos e cartões para a compra de tratamentos em sites de compras em grupo, especialidades que não existem e uso abusivo de qualidades médicas, promessas de cura para doenças crónicas, marcas comerciais de dispositivos, rotulagens enganadoras de produtos alimentares, efeitos psicológicos, procriação artificial garantida, “fármacos” milagrosos, só para citar os casos mais comuns.”

O Código da Publicidade foi criado em 1990 e, apesar de várias alterações, continua a não ser objetivo nos limites à publicidade na área da saúde. A realidade atual do sector da saúde é muito diferente do que se passava na década de 90.

As sete ordens profissionais defendem que seja criada uma lei específica para a publicidade na área da saúde que acautele os interesses dos consumidores e respeite a deontologia e as regras éticas a que os profissionais estão submetidos.

Em nome de um interesse comum da sociedade e da sã concorrência, as sete ordens profissionais consideram essencial que a regulação da publicidade em saúde reflita as matérias de foro ético e deontológico dos estatutos de cada uma das ordens. Isto porque hoje existem empresas privadas na área da saúde, algumas de grande dimensão, e que não cumprem as regras deontológicas que se aplicam aos profissionais em termos individuais.

As ordens estão disponíveis para integrar um grupo de trabalho que possa trabalhar com o Governo para a elaboração de legislação específica para a publicidade na saúde.

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Presidente da República recebeu direção do Conselho Nacional das Ordens Profissionais

O Presidente da República recebeu esta terça-feira, 6 de maio de 2014, em audiência, a direção do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP).

Esta audiência veio na sequência da recente tomada de posse dos novos órgãos sociais do CNOP.

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Orlando Monteiro da Silva, que foi reeleito por unanimidade para um segundo mandato como presidente do CNOP, liderou a delegação do CNOP. Esteve acompanhado pela bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, o bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, o bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, José Azevedo Rodrigues, o vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Pedro Biscaia, e o presidente da Comissão Executiva do CNOP, Carlos Pereira Martins.

Durante a reunião, esteve em análise o momento que Portugal atravessa, a formação e emigração de profissionais qualificados, o processo de revisão dos estatutos das ordens profissionais, entre outros assuntos.

O CNOP representa 16 ordens profissionais e cerca de 300 mil profissionais qualificados.

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Orlando Monteiro da Silva, presidente do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, com o Presidente da República.

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Alexandra Bento, bastonária da Ordem dos Nutricionistas, com o Presidente da República.

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Carlos Matias Ramos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, com o Presidente da República.

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José Azevedo Rodrigues, bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, com o Presidente da República.

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Pedro Biscaia, vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, com o Presidente da República.

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Carlos Pereira Martins, presidente da Comissão Executiva do CNOP, com o Presidente da República.

CNOP recebido em audiência pelo Presidente da República

Uma delegação do Conselho Nacional das Ordens Profissionais desloca-se esta terça-feira, 6 de maio, pelas 15h30, ao Palácio de Belém para apresentar cumprimentos ao Presidente da República.

Esta audiência vem na sequência da recente tomada de posse dos novos órgãos sociais do CNOP.

Orlando Monteiro da Silva, que foi reeleito por unanimidade para um segundo mandato como presidente do CNOP, lidera a delegação do CNOP e estará acompanhado pelo presidente da Comissão Executiva do CNOP, Carlos Pereira Martins, pelo bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, pela bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, pelo bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, José Azevedo Rodrigues e pelo vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Pedro Biscaia.

O CNOP representa 16 ordens profissionais e cerca de 300 mil profissionais qualificados.

Delegação do CNOP apresentou cumprimentos na Assembleia da República

Uma delegação do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, liderada pelo seu presidente e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, foi recebida terça-feira, 15 de abril, pela vice-presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro.

A audiência para apresentação de cumprimentos surge na sequência da tomada de posse recente dos novos órgãos sociais do CNOP.

Orlando Monteiro da Silva que foi reeleito por unanimidade para um segundo mandato como presidente do CNOP, estará acompanhado pelo presidente da assembleia-geral do CNOP e bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues, pelo bastonário da Ordem dos Biólogos, José Pereira Matos, e por Pedro Biscaia, em representação da Ordem dos Advogados.

O encontro acontece quando a Assembleia da Republica aguarda que o governo envie para apreciação a legislação que vai enquadrar os novos estatutos das ordens profissionais.

O CNOP representa 16 ordens profissionais e cerca de 300 mil profissionais qualificados.

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Ordem dos Nutricionistas organiza o 2º Fórum de Regulação em Saúde: Autorregulação Profissional

cartaz-regulacao-saudeA Ordem dos Nutricionistas organiza o 2º Fórum de Regulação em Saúde: Autorregulação Profissional. Consulte o programa completo (pdf).

Este evento é dirigido a profissionais de saúde, como nutricionistas, dietistas, médicos, médicos dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, a estudantes e ao público em geral.

Decorre a 21 de março, das 10h00 às 16h00, no Teatro do Campo Alegre, no Porto.

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias através do formulário de inscrição online. Inscrições até 19 de março.

Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas reeleito presidente do CNOP

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O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas foi reeleito por unanimidade para um segundo mandato de três anos como presidente do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais.

Orlando Monteiro da Silva realça que “neste segundo mandato continuará a ter prioridade máxima o acompanhamento do processo de revisão dos estatutos das diversas ordens profissionais. É necessário assegurar que aspetos essenciais contidos na lei-quadro das ordens sejam clarificados nas propostas de revisão em curso e, nesta matéria, é essencial, do nosso ponto de vista, assegurar a autonomia das ordens no que respeita aos aspetos relativos à representação dos profissionais e regulação das respetivas profissões.”

O presidente reeleito do CNOP considera que “é muito importante que os vários ministérios façam avançar de forma coordenada, respeitando a especificidade de cada Ordem, o novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais porque as alterações vão provocar mudanças assinaláveis no funcionamento das 16 ordens profissionais que representam mais de 300 mil profissionais qualificados”.

A planificação da formação de profissionais qualificados, o desemprego e o subemprego, a emigração dos jovens profissionais e a alocação dos recursos financeiros dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Portugal 2020 são igualmente matérias de acompanhamento do CNOP, inseridas num contexto de análise global da situação do país, particularmente na proximidade do final do programa de ajustamento económico e financeiro.

Christine Lagarde participa em sessão plenária do CESE

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, explicou aos conselheiros do Comité Económico e Social Europeu (CESE) a política que a instituição tem seguido, em especial nas intervenções em países terceiros.

De acordo com Carlos Pereira Martins, conselheiro português no CESE e presidente da Comissão Executiva do CNOP, Christine Lagarde “não fugiu às perguntas sobre as contradições que existiram já em relação às suas próprias declarações e de outros funcionários do FMI”.

Durante o encontro, que decorreu em Bruxelas, houve algumas intervenções notáveis de conselheiros do CESE. “Destaco a de Henri Malosse, presidente, sobre a situação atual de grandes dificuldades em vários Estados-membros. Na mesma linha, Georgio Dassis, presidente do grupo de empregados e sindicatos, do presidente do grupo de empregadores e de Luca Jahier, o terceiro grupo de interesses diversos, como as profissões liberais no qual me incluo”, destacou Carlos Pereira Martins.

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Carlos Pereira Martins com Christine Lagarde

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Convocatória – Assembleia-Geral

Nos termos estatutários, convoca-se a Assembleia-Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais para reunir na Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, na Av. António Augusto de Aguiar, nº3 – D, no próximo dia 20 de Fevereiro de 2014, pelas 14h30, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Aprovação da ata da reunião anterior;
  2. Eleição dos Órgãos Sociais para 2014–1017 e respetiva tomada de posse;
  3. Outras informações.

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
(Dr. João Maia Rodrigues)

Abrir a convocatória original em documento PDF.

Assembleia Geral Ordinária – Convocatória

cnop-logoNos termos do disposto do número 1 do artigo 14º, dos Estatutos do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, convoco a Assembleia Geral ordinária do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, para reunir no dia 19 de Dezembro de 2013, pelas 15 horas, nas instalações da Ordem dos Notários, em Lisboa, na Travessa da Trindade, número 16, 2º andar C, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. apreciação e votação do plano de actividades e orçamento para 2014, acompanhados de parecer do Conselho Fiscal.

Encontram-se disponíveis para consulta, também, os projectos de actas das anteriores assembleias-gerais, a serem submetidos a aprovação da Assembleia Geral, no período depois da ordem do dia, a saber de 10 de Dezembro de 2012, 21 de Janeiro de 2013, 28 de Fevereiro de 2013 e 21 de Março de 2013.

Na falta de quórum a Assembleia reunirá, meia hora mais tarde, com qualquer número de Membros presentes, no mesmo local.

Este aviso segue via e-mail e é afixado na sede e inserido no site do CNOP, nos termos do número 1 do artigo 16º dos Estatutos.

O documento, a ser submetido à apreciação da Assembleia Geral, acompanha por meio de cópia em anexo a presente convocatória e encontra-se disponível na sede do CNOP.

Os membros poderão fazer-se representar por quem não seja o seu representante legal, bastando, para o efeito, carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, devidamente assinada, sendo entregue o original, nos termos do artigo 6º dos Estatutos.

Torres Vedras, 6 de Dezembro de 2013.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Ordem dos Notários,
Maria Heloísa Bravo e Pereira da Silva
Notária
Presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Notários
Representante da Ordem dos Notários junto do CNOP nos termos do artigo 6º dos Estatutos

Abrir a convocatória original em documento PDF.

CNOP reuniu na Ordem dos Nutricionistas

O CNOP reuniu para debater e efetuar o acompanhamento de assuntos da atualidade transversais às associações públicas profissionais representadas. A reunião decorreu nas instalações da Ordem dos Nutricionistas, no Porto, a 17 de junho 2013.
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